REFLEXÕES E RUPTURAS

Inscrições abertas: II SIMPÓSIO NACIONAL MARXISMO LIBERTÁRIO

2012-02-07T09:16:00.000-08:00

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA OUVINTES E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
Período de inscrição: 02/02/2012 – 26/03/2012
Confira: Seminários Temáticos aprovados e minicursos
http://simposionpm.teoros.net/

Em sua segunda edição, o Simpósio Nacional Marxismo Libertário discutirá a temática das lutas de classe e contemporaneidade. Trata-se de um esforço teórico e metodológico daqueles que se posicionam no campo do marxismo original, em contraposição ao leninismo e seus derivados – stalinismo, trotskismo, maoísmo, etc.- resgatando autores tais como Pannekoek, Korsch, Ruhle, Mattick, Gorter, dentre tantos outros, que colaboraram e permanecem atuais ao debate acerca do capitalismo, da exploração, das lutas operárias, dos conselhos operários, da luta pela emancipação, da autogestão social etc.
Ao contrário de determinadas ideologias que apontam para o fim da história e o desaparecimento das lutas de classes, verifica-se nas últimas décadas o ressurgimento do marxismo libertário como teoria capaz de contribuir para a compreensão das mudanças recentes do capitalismo e das lutas de classes no seu interior. Nesse sentido, o II Simpósio Nacional Marxismo Libertário se apresenta como um espaço de debates, crítica, alternativas ao estabelecido. Os temas recorrentes na contemporaneidade, o capitalismo e suas contradições, as lutas de classes e suas ambigüidades; esperamos que os diversos temas que perpassam a realidade social das sociedades atuais sejam discutidos nos seminários temáticos, nos minicursos e debates.

Revista Enfrentamento. nº 10

2011-11-25T14:54:00.000-08:00

Publicação do Movimento Autogestionário

Lançamento: "A Questão da Organização em Anton Pannekoek"

2011-11-19T04:19:00.000-08:00

Acaba de ser publicado o livro "A Questão da Organização em Anton Pannekoek", organizado por Lisandro Braga e Nildo Viana, e contando com textos de Edmilson Marques, Lucas Maia, Nildo Viana e Renato Souza. Para ter acesso ao sumário e dados do livro, clique aqui.

Trechos da Apresentação do livro:

"Pannekoek foi desenvolvendo suas teses com o passar do tempo, sendo que algumas ideias manteve até o final de sua vida e aprofundou algumas, enquanto que outras ele repensou e reconsiderou. Para analisar as ideias de Pannekoek é necessário ter em mente o seu percurso intelectual. O seu pensamento atravessou algumas fases. Vamos resumir rapidamente estas fases para compreender mais adequadamente o seu pensamento".
"Após isto, Pannekoek cada vez mais se coloca numa posição semelhante a de outros militantes e teóricos da época (Otto Rühle, Paul Mattick, Herman Gorter, etc.) e as experiências das revoluções proletárias serviram para que a ênfase nas formas de auto-organização proletária, os conselhos operários, se tornasse mais nítido. Neste contexto, a crítica a partidos e sindicatos se torna mais ampla, bem como a oposição às burocracias em geral e ao capitalismo de estado russo".
"A sua obra Os Conselhos Operários é uma síntese das experiências e reflexões de Pannekoek durante este período e é por isso que ele discute o processo de formação dos conselhos, seu papel, sua importância – além de análises breves de questões específicas, como a Revolução Russa – e discute não só a questão organizacional proletária como também a questão do pensamento e das ideologias (no sentido amplo do termo), além de analisar a guerra e o fascismo".
"A afirmação segundo a qual a questão da organização é fundamental para Pannekoek pode gerar a ideia de que ele poderia pensar os conselhos operários de forma fetichista. No entanto, não é este o caso. A questão das organizações recebeu tratamento diferenciado por Pannekoek, dependendo da época em que escrevia e do tipo de organização. Lembrando que o pensamento de Pannekoek atravessou algumas fases e que nestas algumas idéias permaneceram, algumas foram abandonadas e novas foram gestadas, é preciso compreender a concepção de organização em Pannekoek vinculado a este processo"
"Um questionamento pode ser feito ao terminar esta breve análise sobre a questão da organização em Pannekoek: como fica a questão das organizações dos revolucionários?"
"Nesse sentido, o livro inicia com o capítulo A questão da Organização Proletária escrito por Edmilson Marques no qual ele apresenta a concepção de Pannekoek sobre a mesma, acompanhado dos capítulos de Nildo Viana, Anton Pannekoek e a Questão Sindical, e de Renato Dias, Anton Pannekoek e os Partidos Políticos, nos quais eles discutem a posição de Pannekoek sobre os sindicatos e os partidos políticos. No último capítulo intitulado Os Conselhos Operários de Anton Pannekoek: Uma Utopia-Concreta da Revolução Proletária, Lucas Maia apresenta a revolução proletária como uma tendência histórica na sociedade capitalista".

BRAGA, Lisando e VIANA, Nildo. A Questão da Organização em Anton Pannekoek. Rio de Janeiro: Achiamé, 2011.

Novo Número da Revista Espaço Livre, vol. 06, nº 11

2011-11-05T06:34:00.000-07:00

Publicação do Núcleo de Pesquisa e Ação Cultural (NUPAC)
http://espacolivre.sementeira.net/el11.pdf

O atual número da ESPAÇO LIVRE trás um conjunto de textos que refletem determinado aspecto da sociedade atual. Isso demonstra a complexidade do mundo em que vivemos, e é nesse sentido que propomos ser um espaço que contribua para discutir de forma crítica os fenômenos sociais...

Simpósio Nacional de História. UEG-Anápolis. envio de trabalhos PRORROGADO até 11/11/2011

2011-10-19T20:46:00.000-07:00

GT HISTÓRIA, MARXISMO E PÓS-MODERNISMO

Cleito Pereira dos Santos
Doutor em Sociologia Política/UFSC. Professor da Faculdade de Ciências Sociais/UFG
Nildo Silva Viana
Doutor em Sociologia/UnB. Professor da Faculdade de Ciências Sociais/UFG

Serão aceitos trabalhos que envolvam o debate relacionado a crítica marxista das análises dos processos ideológicos, históricos e sociais descritos como pós-modernismo e/ou pós-modernidade. Concepções, conceitos e teorias analisadas a partir da concepção materialista da história e do método dialético. Nesse sentido, procura-se compreender as origens da ideologia da pós-modernidade e/ou pós-modernismo, bem como a sua definição e quais críticas são direcionadas à “cultura pós-moderna”. Espera-se que autores como Perry Anderson, Terry Eagleton, Fredic Jameson, David Harvey, dentre outros, sejam focalizados para a construção de um quadro referencial acerca do debate sobre história, marxismo e pós-modernidade, inclusive com a construção da crítica às concepções destes autores.

2011-09-05T18:10:00.000-07:00

SIMPÓSIO TEMÁTICO 6. HISTÓRIA, MARXISMO E AUTOGESTÃO

2011-08-25T14:03:00.000-07:00

COMUNICAÇÕES ACEITAS

I SEMANA DE HISTÓRIA DO IFG: HISTÓRIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO

Prof. Ms. Edmilson Marques
Prof. Dr. Cleito Pereira dos Santos
Dia 05/10
1. Louise Michel na Comuna de Paris de 1871: deidade feminina ou revolucionária? João Gabriel da Fonseca Mateus
2. De Proletário a produtor: a experiência dos conselhos de fábrica na Itália na perspectiva de Antonio Gramsci. Ana Carolina Ramos e Silva; Ricardo Rodrigues Alves de Lima
3. A Contribuição de Louise Michel na Comuna de Paris de 1871. Camilla Rodrigues da Cunha
4. Concepções existentes sobre a Comuna de Paris. Francielly Cristina Moreira de Oliveira
5. O que é Revolução. Adriano José Faria Borges
6. Otto Ruhle: Da Revolução Burguesa à Revolução Proletária. Nildo Viana
7. A Revolução Húngara de 1956 como desmistificação do processo de desestalinização da União Soviética. Marcus Vinícius Costa da Conceição
Dia 06/10
1. Observações críticas sobre os conceitos de fetichismo e alienação em J. Holloway a partir da leitura de Karl Marx. Diego Marques Pereira dos Anjos
2. A Concepção de intelligentsia em Makhaisky. Edmilson Borges da Silva
3. Marxismo, Organização Burocrática e Dominação. Erisvaldo Pereira de Souza
4. Militância, Compromisso e Organização. Lucas Maia
5. Consumismo na Sociedade Capitalista: alienação e novas necessidades. Mateus Vieira Ório
6. Pseudo-marxismo, educação libertária e emancipação humana. Patrícia Pereira Miranda e Deivid Carneiro Ribeiro
7. Marx: Filosofia na Política. Renan Gonçalves Rocha
8. Estado da Ciência ou Ciência do Estado. Wanderson José de Souza

I SEMANA DE HISTÓRIA DO IFG - "HISTÓRIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO"

2011-06-05T04:41:00.000-07:00

4 a 7 de outubro de 2011 - IFG/Campus Goiânia

INSCRIÇÕES ABERTAS

É com muita satisfação que realizamos a I Semana do Curso de Licenciatura em História do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
Desde o segundo semestre de 2009, quando iniciamos o curso de licenciatura em História, já pensávamos nesse momento que, para nós, equivale a um vestibular: momento em que reafirmamos nossa identidade e caminhamos para a maioridade,congregando pessoas de longe e de perto com o intuito de festejar, através do debate acadêmico e do encontro, a histórica e necessária incompletude do ser humano.
Essa busca constante, esse “se fazer no outro”, “com o outro”, nos levou a essa tematização (História, Trabalho e Educação) que nos remete a, pelo menos, três constatações vitais: primeiro, o homem vive porque trabalha; segundo, o homem se educa para viver trabalhando e descobre culturalmente, que nem só de trabalho, do reino da necessidade, vive a espécie. Seria preciso, então, vislumbrar o reino da liberdade; e terceiro, a vida humana é construção histórica, uma vez que está submetida às possibilidades concretas, estabelecidas nas dimensões passado-presente-futuro.
Que essa I Semana de História do IFG seja o início de uma tradição, marcada por muitos encontros e debates alimentados pela necessidade ética da construção da democracia, que se dá na horizontalidade, como diria Milton Santos ou na vida comunitária, como diria Marx. Como nos ensina a epígrafe: história é a gente que faz, ela está inscrita em nossas mãos, com utopia, vontade e razão, sempre sob determinadas condições.

Capitalismo e Teoria dos Gestores - Edmilson Marques

2011-05-30T07:06:00.000-07:00

Filmes Políticos

2011-05-07T06:50:00.000-07:00

Diversos filmes interessantes sobre temas políticos. Vale a pena conferir!!

17 a 20/05. Seminário Nacional: A Comuna de Paris e a Autoemancipação Proletária: passado, presente e futuro

2011-04-23T16:13:00.000-07:00

A Comuna de Paris foi um evento histórico de importância fundamental para o movimento revolucionário do proletariado e para compreender a dinâmica da autolibertação do proletariado e da emancipação humana.

Em 1871, os operários parisienses decretaram a Comuna, uma forma de autogoverno dos produtores que iniciou um amplo processo de transformação social, alterando aspectos do processo de produção, abolindo o Estado, alterando as relações entre mulheres e homens, educação, etc.

Por isso, os grandes pensadores revolucionários, como Marx, Bakunin, Debord, entre outros, escreveram e louvaram a primeira tentativa de revolução proletária da história.

Torna-se, então, importante resgatar essa experiência histórica, seu significado, suas interpretações. Assim, o Seminário Nacional "A Comuna de Paris e a Autoemancipação Proletária: Passado, Presente e Futuro", promovido pelo NPM - Núcleo de Pesquisa Marxista/UEG e GPDS - Grupo de Pesquisa Dialética e Sociedade/UFG, com apoio de outras entidades, assume importância para a continuidade dos debates e resgate desse momento histórico fundamental na e para a luta proletária.

Palestras, mesas redondas, comunicações e filmes.

Realização:

Núcleo de Pesquisa Marxista – NPM/UEG
Núcleo de Pesquisa e Ação Cultural - NUPAC
Grupo de Pesquisa Dialética e Sociedade – GPDS/FCS/UFG

Inscrições:

Via e-mail: seminariocomuna140@gmail.com – Até dia 15/05/2011.

No primeiro dia do evento (17/05/2011): até às 12:00.

Taxa: R$ 10,00 (dez reais, valor único).

Informações:

seminariocomuna140@gmail.com

Marxismo e Autogestão

2011-04-17T10:06:00.000-07:00

Site com vários textos de autores comunistas de conselhos, autonomistas, anarquistas e outros. Textos que fazem a crítica do bolchevismo, fascismo, nazismo e de diversas formas de autoritarismo. Vale a pena conferir!!!

Educação e Filmes

2011-04-16T14:31:00.000-07:00

Filmes interessantes disponibilizados gratuitamente. É so baixar e assistir. Confira!!!!

Cinema e Sociedade

2011-04-07T11:58:00.000-07:00

A relação entre cinema e capitalismo pode ser observada por vários aspectos. O primeiro aspecto seria a percepção de que o cinema é um produto do capitalismo e isto está ligado ao processo de discussão sobre os meios oligopolistas de comunicação, tal como é destacado por alguns autores. Outro aspecto é como o capitalismo é reproduzido no cinema, ou seja, como os filmes reproduzem as relações sociais do capitalismo, em aspectos mais particulares ou mais amplos. Assim, o capitalismo produz o cinema e o cinema reproduz o capitalismo e, dependendo do que se focaliza, irá se privilegiar o processo social de constituição do cinema e das produções cinematográficas ou a produção fílmica em si.

O Ciclo Disciplinar Integral no Capitalismo Contemporâneo

2011-04-03T10:28:00.000-07:00

Cleito Pereira dos Santos

Ao instaurar a produção flexibilizada e o trabalho em equipe, o toyotismo redefine as formas de controle social no trabalho e inaugura um novo ciclo disciplinar caracterizado pela integral absorção das capacidades intelectuais do trabalhador. O disciplinamento da força de trabalho ganha novos contornos através da inauguração do trabalho em equipe, da automatização e da robotização do processo de trabalho. O propósito empresarial de intensificar o trabalho aumentando o ritmo do mesmo é colocado em evidência através da emergência das tecnologias disciplinares típicas do toyotismo.
Segundo Gaudemar (1991), existe um conjunto de mecanismos que corroboram na adequação da força de trabalho aos objetivos do capital. O código empresarial particular, ou regulamento interno, representa uma modalidade de exercício da disciplina que aliado com o contrato de trabalho, ou acordo coletivo, codificam a subordinação do trabalhador aos objetivos empresariais. Assim, cada fase de desenvolvimento do capitalismo corresponde uma forma particular de disciplinamento ou ciclos disciplinares, que expressam o poder do capitalista sobre a força de trabalho. Nesse sentido, quando o trabalhador vende sua força de trabalho ele também está vendendo a sua subordinação ao capitalista.
Esta maneira de disciplinar a força de trabalho já estava presente no fordismo, mas é no toyotismo que a mesma assume formas mais definidas e intensas de subordinação ao capital. Embora estivesse já presente no fordismo, o código empresarial, o contrato de trabalho, designa agora a forma atual da dominação: exigência de plena adesão dos trabalhadores aos objetivos empresariais, criação de expectativas voltadas para a superação crescente das metas estabelecidas, pressão através do uso do fantasma do desemprego para forçar os trabalhadores a se integrarem aos objetivos das empresas.
Ainda nesse sentido, Lima (1996) enfatiza os tipos de disciplinas e controles no processo de trabalho característicos do capitalismo atual, demonstrando que a emergência do ciclo disciplinar integral, ou toyotista, estaria fundamentado nas ideologias administrativas preconizadas pelos gurus dos recursos humanos e da gestão de empresas. Assim, nos anos 1990 uma gama de “teorias” anunciava o caminho para o sucesso das empresas tendo em vista a aplicação de métodos de administração e controle que procuravam captar as capacidades intelectuais-cognitivas dos trabalhadores. No geral, os gurus da gestão de recursos humanos dão ênfase ao poder das empresas e à subordinação dos trabalhadores.
Harvey (2003) descreve o padrão de acumulação relacionando-o com o advento do modo de regulação tanto produtiva quanto da vida social na sua totalidade. Neste caso, o regime de produção impõe para o conjunto da sociedade e da força de trabalho uma forma de vida associada com a racionalidade do sistema de produção de mercadorias.
Para Gaudemar (1991) isto corresponde aos ciclos disciplinares específicos de cada período do processo de produção e de trabalho. Em cada momento histórico o capital impõe determinadas tecnologias disciplinares e de controle no sentido de adequar a força de trabalho a uma gama de princípios e normas codificadas em regulamentos que atuam de maneira a impor um tipo de comportamento adequado à reprodução do capital.
Daí a assertiva de Gaudemar (1991) ao afirmar que o trabalhador vende, além da força de trabalho, sua submissão ao capital. O capitalista compra a subordinação do trabalhador a determinadas normas de comportamento e, consequentemente, ao poder empresarial. Daí a tentativa recorrente em utilizar ao máximo a capacidade intelectual, o saber - fazer, as aptidões da força de trabalho. A intensificação do trabalho aparece, assim, como um modo inteiramente desejável e racional na perspectiva do capitalista.
A partir do momento que há esgotamento no regime de acumulação, ocorre também crise das tecnologias disciplinares que não se adequam aos propósitos de reprodução do capital. Dessa forma, novas tecnologias disciplinares entram em cena reorganizando as formas de trabalho codificadas nas normas e regulamentos redesenhados pelas empresas. A autoridade do capitalista, portanto, estará mantida e segue intocável o domínio do capital e a subordinação dos trabalhadores.
Sennett (2001; 2006) analisando a cultura do novo capitalismo enfoca as mudanças operadas no plano da organização e da cultura no que diz respeito ao processo de trabalho e às novas formas de enquadramento disciplinar do trabalhador. A insegurança e a precariedade das condições de trabalho colocam para o trabalhador a opção de submeter aos padrões organizacionais e à flexibilidade do trabalho.
Nessa perspectiva, ressurgem formas de trabalho tidas como ultrapassadas no capitalismo, como o trabalho em domicílio e as formas precárias de subsunção do trabalho ao capital. (Harvey, 2003). Contrato temporário, part-time, dentre tantas outras, são incorporadas como mecanismo de controle e disciplina do trabalho. O ciclo disciplinar do capital passa hoje pela inserção de amplas parcelas de trabalhadores na precariedade. Seja ela ligada ao mercado formal, seja ao mercado informal de trabalho.
No processo de trabalho as empresas e os capitalistas buscam integrar e/ou cooptar a força de trabalho utilizando para isso de diversos mecanismos de convencimento. As escolas de formação, desde as escolas do Estado até as chamadas universidades corporativas e as demais instituições, preparam a força de trabalho dentro dos novos padrões empresariais de dominação e subordinação no trabalho. Nesse sentido, a empresa capitalista reduz parte dos custos com a formação e disciplinamento da força de trabalho, uma vez que a mesma chega à empresa com a disciplina e os princípios adequados aos objetivos empresariais e capitalistas.
Na expressão de Heloani (2003), as novas formas de autocoação procuram captar a subjetividade do trabalhador substituindo ordens por regras e fazendo com que o indivíduo se adapte aos objetivos da empresa. Assim, os mecanismos de controle passam a ser mais elaborados e sofisticados à medida que apresentam sistemas de valores referentes ao universo de trabalho no interior das empresas e os indivíduos devem submeter-se a essa “gramática dirigida para a identificação com os valores da empresa, implicando a subordinação do trabalho ao capital, e na qual a linguagem desempenha papel fundamental.” (Heloani, 2003: 107).
O sistema disciplinar e o controle do processo de trabalho interagem com as condições de oferta da força de trabalho. Em outras palavras, o sistema de manipulação da subjetividade dos trabalhadores tem um aliado de peso: a existência de ampla oferta de força de trabalho que possibilita às empresas e aos capitalistas escolherem o trabalhador ideal aos propósitos do capital. Além do mais, a ampla oferta de força de trabalho pressiona os trabalhadores a aceitarem as condições impostas pelo poder empresarial e faz com que aqueles que se encontram desempregados sejam compelidos ao modo disciplinar do padrão de acumulação vigente.
O mercado de trabalho atua como um regulador em potencial na formulação de um contingente de trabalhadores aptos a aceitarem as condições e as regras do jogo das empresas e do capital. A dominação e a subordinação do trabalho ao capital iniciam, portanto, antes do trabalhador chegar à fábrica ou à empresa capitalista. O poder dos capitalistas se estende para além dos espaços de trabalho.
Nessa perspectiva, o que Gaudemar (1991) chama de ciclo disciplinar representa a formação e implementação das técnicas de dominação e controle do processo de trabalho. Em cada momento específico da acumulação capitalista, novas formas de controle são criadas para dar suporte ao domínio pleno do capitalista na reprodução do capital. A lógica da acumulação impõe a necessidade de técnicas específicas fundamentais para a extração do mais-valor.
O toyotismo corresponde exatamente à emergência da fase disciplinar e de controle integrais sobre o trabalho inaugurada após o esgotamento do taylorismo-fordismo (fordismo-keynesianismo). Seguindo essa noção, a disciplina enquanto codificação de regras, ordens e procedimentos é redefinida em termos de adequação do trabalho às mudanças realizadas no contexto da acumulação de capital na era da flexibilização do trabalho. Daí a euforia preconizada pelos gestores e administradores a partir dos anos 1980 ao anunciar as mudanças do capitalismo como a fase mais espetacular da gestão e organização do trabalho e das empresas. Em suma, a panacéia ideológica em voga representa a reformulação dos princípios básicos da extração do mais-valor a partir da redefinição das formas de controle, disciplina e subordinação no trabalho.
Para Mendoza (1991), disciplina pode ser definida como a forma de codificação buscando obter domínio sobre o processo produtivo e de trabalho. Nesse sentido, a disciplina representa uma estratégia reguladora do comportamento dos trabalhadores visando a adequação produtiva da força de trabalho para a produção e reprodução do capital. Trata-se de uma estratégia múltipla e complexa dirigida para tal objetivo.
O ciclo disciplinar não implica a existência de uma maneira única de disciplina. A noção de ciclo refere ao modo como se constitui, domina e esgota uma determinada forma de impor aos trabalhadores um código de trabalho e de subordinação em cada período da acumulação capitalista. Diz respeito a um período de adequação e, posteriormente, de inflexão disciplinar no regime de acumulação, conduzindo ao aparecimento de outras formas disciplinares propícias às redefinições da acumulação capitalista.
Isto implica na compreensão que a disciplina varia no tempo e no espaço de acordo com os ciclos do capital. As variações nas formas disciplinares devem ser observadas em consonância com os ciclos de produção e reprodução do capital.
O toyotismo ampliou o leque do poder do capital constituindo técnicas de disciplina e controle da força de trabalho que caracterizam o regime de acumulação flexível, na definição de Harvey (2003). As mudanças no disciplinamento da força de trabalho implicaram a codificação de procedimentos e regras típicas da acumulação atual. Em certo sentido, poderíamos dizer que o toyotismo inaugura a subsunção real do trabalho ao capital de forma que a disciplina se apresenta de maneira mais intensa e a exigência de interiorização dos mecanismos de controle assume proporções consideráveis. .
A codificação e a normatização de procedimentos visam regular tanto o uso de objetos e equipamentos quanto configurar o poder do capital sobre a divisão do trabalho hierarquicamente definida. Nessa perspectiva, a adoção de tecnologias tanto microeletrônica quanto de gestão dos recursos humanos está associada à adequação ao novo ciclo disciplinar integral do toyotismo.
Desse modo, defino como ciclo disciplinar integral as práticas fundamentadas no modelo toyotista de organização do trabalho e de internalização dos mecanismos de controle assentados na subsunção real do trabalho ao capital. As práticas decorrentes de tal modelo de subordinação revelam as tentativas de extrair, na integralidade, as capacidades intelectuais da força de trabalho e, consequentemente, a intensificação do trabalho visando a redução de custos e o aumento da produtividade do trabalhador.
A qualificação aparece como forma de extrair o máximo da capacidade intelectual do trabalhador e como discurso de disciplinamento para a adoção dos padrões comportamentais necessários ao fluxo de extração do mais-valor. Nesse sentido, o capital designa, a cada momento, os rumos da corrente disciplinar e do controle do trabalho nas empresas através da instauração de normas e procedimentos capazes de garantir a valorização do capital no contexto do padrão toyotista de acumulação. O discurso atual enfatiza a necessidade de qualificação do trabalhador e do desenvolvimento das capacidades e habilidades voltadas para a atuação eficaz no âmbito da atividade produtiva. De acordo com Heloani (2003), a adoção de tecnologias microeletrônicas provocou a reunificação dos aspectos manuais e intelectuais do trabalho.
Em certo sentido, a tecnologia possibilitou a junção prática de determinados conhecimentos e saberes do trabalhador oferecendo ao capital uma ampla margem de manobra para a intensificação do ritmo e da exploração do trabalho. Portanto, as virtudes dos trabalhadores, suas capacidades intelectuais e suas experiências, são incorporadas pelo capital como um mecanismo a mais na realização da valorização do capital.
O reordenamento da subjetividade dos trabalhadores, sob a ótica toyotista, demonstra que as transformações nas técnicas disciplinares e de controle operam no sentido da adequação da força de trabalho no processo de valorização do capital. As técnicas de controle e disciplina, expressas nos regulamentos, na legislação e nos contratos de trabalho, dão significado à lógica de reprodução do capital no padrão de acumulação dominante de cada época. Os ciclos disciplinares expressam as formas encontradas pelos capitalistas para gerir de maneira integral suas atividades, subordinando a força de trabalho a determinados mecanismos de controle e estabelecendo o poder empresarial nos espaços de trabalho.

Referências Bibliográficas

Antunes, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.
Bernardo, João. Democracia Totalitária: teoria e prática da empresa soberana. São Paulo: Cortez Editora, 2004.
Gaudemar, Jean-Paul. El Orden y La Producción: nacimiento y formas de la disciplina de fábrica. Madrid: Trotta, 1991.
Harvey, David. Condição Pós-Moderna. 13ª. Edição. São Paulo: Loyola, 2003.
Heloani, Roberto. Gestão e Organização no Capitalismo Globalizado: história da manipulação psicológica no mundo do trabalho. São Paulo: Atlas, 2003.
Lima, Maria Elizabeth Antunes. Os Equívocos da Excelência: as novas formas de sedução na empresa. Petrópolis-RJ: Vozes, 1996.
Marx, Karl. O Capital. Livro 1, Vol. 1/2. t. 1 e 2. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
_________. Capítulo VI Inédito de O Capital: resultados do processo de produção imediata. São Paulo: Editora Moraes, 1985.
Mendoza, Carlos Alberto Castillo. Estudio Introductorio. In.: Gaudemar, Jean-Paul. El Orden y La Producción: nacimiento y formas de la disciplina de fábrica. Madrid: Trotta, 1991. pp.09-32.
Pignon, Dominique e Querzola, Jean. “Ditadura e Democracia na Produção”. In. Gorz, André. (org.). Crítica da Divisão do Trabalho. 2ª. Edição. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
Sennett, Richard. A Corrosão do Caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo. 5ª. Edição. Rio de Janeiro: Record, 2001.

Marxismo e Autogestão

2011-03-27T07:51:00.000-07:00

Novo site para divulgação de livros, artigos, autores e idéias autogestionárias.

Acumulacão Integral e Mais Violência na Contemporaneidade - Lisandro Braga

2011-03-26T07:48:00.000-07:00

Minicurso Materialismo Histórico - Dialético e Ciências Humanas

2011-03-24T12:26:00.000-07:00

Informações: cursonpmueg@gmail.com / http://npm.teoros.net/

SEMINÁRIO NACIONAL "A COMUNA DE PARIS E A AUTOEMANCIPAÇÃO PROLETÁRIA: passado, presente e futuro. 17 a 20 de Maio de 2011

2011-03-23T17:24:00.000-07:00

LIVRO GRATUITO: Indústria Cultural e Cultura Mercantil

2011-03-15T07:40:00.000-07:00

LIVRO GRATUITO: Educação, Cultura e Sociedade: abordagens críticas da escola

2011-03-11T09:43:00.000-08:00

MANIFESTO AUTOGESTIONÁRIO

2011-03-07T12:11:00.001-08:00

Livro Gratuito : CAPITALISMO E QUESTÃO RACIAL

2011-03-05T06:11:00.000-08:00

Mercado de Trabalho, Relações Raciais e Racismo

2011-03-03T08:18:00.001-08:00

Cleito Pereira dos Santos

catequeses do medo
num buraco negro
no fim do terceiro mundo
um sorriso assustado
uma mãe desesperada
um pai mal pago operário e mudo

Catequeses do Medo. Letra e Música: Marcelo Yuka. O Rappa

Falar sobre o mercado de trabalho no Brasil, a partir da Segunda metade do século XIX, é antes de mais nada nos reportarmos ao longo processo de constituição da ideologia racial implementado por intelectuais e pelas classes dominantes a partir da Segunda metade do século XIX. Isso significa que, esgotada a possibilidade de continuar com o trabalho escravo, tratava-se de “branquear” o país visando o advento de uma sociedade nos moldes ocidentais. Aqui, civilização era tomada como sinônimo de branco e europeu. Esse rumo fica evidenciado através da intervenção do Estado no sentido de financiar a importação de mão-de-obra da Europa para trabalhar nos cafezais e na nascente indústria no Sudeste, especialmente em São Paulo.
A marginalização dos negros ocorre dentro de um contexto histórico, processo de abolição da escravidão e formação econômica moderna, onde a estrutura de classes da sociedade nacional está se constituindo e como conseqüência teremos o posicionamento desfavorável dos negros, devido a forma de inserção desigual na estrutura de classes, no que se refere a renda, escolaridade e ocupação.
Em outros termos, poderíamos dizer que o Estado a partir da segunda metade do século XIX, pós-1850, e, principalmente, início do século XX, até meados dos anos 40, foi o veículo primordial da formação de um mercado de trabalho fundado na exclusão dos negros e descendentes.
Esse mercado de trabalho, estruturado de cima para baixo pelo poder estatal, privilegiava os indivíduos brancos e dificultava o acesso de outros grupos raciais tendo em vista a crença, então em voga por aqui, a respeito da superioridade dos brancos. Essa ideologia racial irá, evidentemente, dificultar a inserção dos negros no nascente mercado de trabalho tendo em vista sua suposta inferioridade e a discriminação racial será, então, uma das marcas visíveis que o negro encontrará na busca por trabalho.
Nesse sentido, uma das características marcantes do mercado de trabalho brasileiro até hoje é a desigualdade de oportunidades entre os grupos raciais. As estatísticas revelam um quadro aterrador acerca da maneira como brancos e negros estão distribuídos na estrutura ocupacional.
Podemos, com certeza, afirmar a existência de uma reserva de mercado em determinadas profissões que privilegia alguns indivíduos em função da cor da pele. Ë o que podemos constatar em amplos setores profissionais na sociedade capitalista brasileira. Enquanto algumas ocupações são deliberadamente preenchidas por brancos, onde estão situados os maiores rendimentos e as melhores oportunidades, outras abrigam aqueles indivíduos com menores possibilidades escolares e profissionais, como é o caso dos negros, auferindo rendimentos inferiores.
Estas desigualdades, que se prolongam até o trabalho, está presente, também, no interior do processo educacional e observamos isto na baixa escolaridade alcançada por negros em comparação com os brancos; basta conferirmos as estatísticas atuais da FIBGE, Ipea/Ministério do Trabalho ou do Ministério da Educação.
De acordo com os dados do Provão/2000- Inep/Mec, dos formandos que fizeram o provão em 2000 nos cursos de Administração, Direito, Medicina Veterinária, Odontologia, Medicina, Jornalismo e Psicologia, dentre outros, mais de 80% é constituído por brancos( respectivamente, 83,3%, 84,1%, 84,9%, 85,8%, 81,6%, 81,5% e 83,3%). Por sua vez, para os mesmos cursos, os negros aparecem nos seguintes percentuais: 1,6%, 2,0%, 1,1%, 0,7%, 1,0%, 2,9% e 1,6%.Esta pesquisa revela, também, a baixa freqüência dos negros nas universidades brasileiras. Enquanto 80% dos universitários são brancos, somente 2,2% são negros. ( “Provão revela barreira racial no ensino”. Folha de São Paulo, Cotidiano. 14/01/2001)
A partir das Universidades podemos ter uma visão perfeita de como estará constituído o mercado de trabalho em algumas profissões. Este funcionará como um espaço de segregação racial uma vez que, concluir o curso superior significará melhores oportunidades de trabalho para brancos, o que nos leva a suspeitar que o Estado através de políticas públicas, notadamente educacionais, alimenta este processo. Em outros termos, existe uma preferência por parte dos empresários capitalistas em um tipo de profissional onde o quesito cor é bem significativo.
Isto terá efeitos consideráveis quanto aos rendimentos de brancos e negros. Assim, podemos relacionar educação, trabalho e renda e teremos uma dimensão exata da forma como está organizada a estrutura ocupacional no Brasil, observando a influência recíproca entre esses fatores que tem sua base na inserção do negro na estrutura de classes da sociedade brasileira. Acrescentando a isto a questão da discriminação e da ideologia raciais.
As conseqüências de tudo isso são bem conhecidas: miséria, favelas, violência, perseguição policial como marcas que registram os estereótipos e preconceitos. Segundo a Folha de São Paulo, no Rio de Janeiro, “70,2% dos mortos são de cor preta ou parda; brancos somam 29,8% das vítimas”, o que leva a conclusão que a “polícia do Rio mata mais negros e pardos”. (Folha de São Paulo. Cotidiano. 15/05/2000).
Práticas discriminatórias presentes no cotidiano indicam a permanência do racismo. A sociedade brasileira preserva profundas desigualdades raciais, de rendimentos, educacionais e ocupacionais.
O racismo, a discriminação racial tem seus efeitos sobre homens e mulheres negras, sendo que estas sofrem duplamente o preconceito e a discriminação raciais, que procuram “caminhos” para burlar as portas fechadas no mercado de trabalho. A forma como isso ocorre pode ser notada na crescente formação de grupos anti -racistas e pela valorização da cultura negra, bem como pelo surgimento de movimentos negros voltados para a tentativa de exigir do Estado determinadas políticas públicas que venham a beneficiar as populações historicamente discriminadas.
O desafio é ultrapassar, através de profundas mudanças culturais e sociais, o preconceito, a discriminação e o racismo. No entanto para que isso ocorra é fundamental tomarmos consciência das marcas impressas pelo racismo( baixa estima, medo, insegurança, desconfiança, temor) para, de vez, exterminá-lo. Evidente que esta é uma tarefa árdua e cabe a nós levá-la a cabo.

TRABALHO, CONTROLE E DISCIPLINA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

2011-03-02T11:42:00.000-08:00

Cleito Pereira dos Santos

Toyotismo e as Mudanças nas Formas de Controle e Disciplina

A virada produtiva - organizacional dos anos 1970 evidenciou o esgotamento do modelo anterior de disciplina e controle no processo de trabalho. O padrão de administração do trabalho gestado no início do século XX, fundado por Taylor e aperfeiçoado por Ford, chegou aos anos 1960 em crise. As greves operárias, os movimentos contestatórios, a contracultura, colocavam em questão a sociedade urbana, produtivista e racional própria do fordismo.
No processo de trabalho, administração e organização produtiva, o modelo fordista se mostrava incapaz de solucionar os problemas de acumulação e da queda nas taxas de lucro (Antunes, 2000). A forma de organizar os trabalhadores no processo de trabalho não era mais adequada às exigências do capital. Nesse sentido, o controle e a disciplina característica do fordismo tendem a dar lugar a novas formas de organização e gestão. Em outros termos, a dominação e a subordinação no trabalho ganham outros contornos, não mais fundado nas tarefas especializadas, no trabalhador fixo, no operário-massa típicos da administração taylorista-fordista.
Inaugura, assim, uma nova fase na acumulação do capital. A esta fase, alguns autores dão o nome de Toyotismo ou Modelo Japonês. Surgido nos anos 1950 no Japão, especificamente na fábrica Toyota, esta nova fase do regime de acumulação apresenta-se como um processo de racionalização produtiva mais radical que os anteriores. Radical no sentido que implanta um modelo flexível de produção, aliado com o uso intenso de tecnologias, notadamente a microeletrônica, e com políticas de recursos humanos visando adequar o trabalhador aos novos princípios e objetivos das empresas.
O toyotismo irá alterar significativamente os modos de subordinação e dominação no trabalho. Para isso contará com dois aliados importantes: a microeletrônica e a gestão de recursos humanos. Esses dois elementos dão a tônica no que diz respeito aos processos de constituição do controle, da disciplina, da hierarquia e da fiscalização/vigilância no interior da produção capitalista contemporânea. O aparecimento do toyotismo nos anos 1950 provocou a grande virada nos métodos gerenciais de imposição do ritmo e da intensidade do trabalho, inicialmente na fábrica Toyota e, posteriormente, para o conjunto das empresas capitalistas.
As alterações no gerenciamento causou a implementação de outras formas de controle tanto sobre o trabalho em si quanto sobre a subjetividade dos trabalhadores. Na virada dos anos 1970 as empresas davam início ao processo de reestruturação produtiva do capital tendo em vista o esgotamento dos métodos taylorista-fordista de produção. Como nos informa Pignon e Querzola (1989) a mudança na gestão do trabalho acompanhou a mudança na mentalidade dos administradores das fábricas que passaram a perceber que incentivos monetários não eram suficientes para alterar o comportamento dos trabalhadores no interior do processo de trabalho e de produção. Dentro dessa perspectiva, passam a compreender que estimular a criatividade e a iniciativa dos trabalhadores faz parte da extração de mais-valor.
Sendo assim, as empresas implementam alterações no sentido de possibilitar a “captura da subjetividade” (Alves, 2000) do trabalhador. Esta, talvez, seja a principal novidade instituída no processo de reestruturação do trabalho sob o modelo toyotista de administração da força de trabalho. Aliada com forte discurso disciplinar - não a disciplina tradicional do trabalho, mas a disciplina fundada na existência de regras e não na ordem, a participação do trabalhador, seu engajamento com os objetivos da empresa - estabelece padrões de subordinação e dominação que não estavam presentes no modo anterior de gestão.
Antunes (2000), observando o surgimento do toyotismo, chama a atenção para o fato do mesmo associar racionalização produtiva e forte disciplinamento do trabalho através da adoção do trabalho em equipe e da subordinação do trabalhador ao gerenciamento por estresse. A interiorização, por parte do trabalhador, de regras e procedimentos torna-o sujeito às pressões decorrentes do mercado e da própria equipe de trabalhadores.
O modo de integração do processo de produção toyotista difere dos modelos anteriores, notadamente do fordismo, uma vez que está presente a junção do disciplinamento e da subordinação provenientes da inserção da força de trabalho nos interesses do capital. Em outras palavras, o toyotismo reforça a dominação e a subordinação do trabalhador a medida que transforma os objetivos diretos do capital em objetivos do próprio trabalhador. Nesse sentido, ao contrário do fordismo, ocorre a substituição da ordem pelas regras; da subordinação baseada na existência de ordens e obediência passa-se para a subordinação fundada em regras, objetivos e metas produtivas. Supera-se a administração tradicional fordista inaugurando a administração por estresse (management by stress).
Assim, o trabalho ganha contornos bem definidos através da implantação das equipes de trabalho (team work), onde cada trabalhador executará diversas tarefas no mesmo processo de produção. O ritmo e a velocidade das atividades serão determinados pela existência do sistema de luzes. Isto significa que a produção irá decorrer do ritmo e da velocidade delineadas pelo sistema de luzes da empresa. Cada movimento implicará a participação do operário em um conjunto de atividades dentro da fábrica.

O Ciclo Disciplinar Integral no Capitalismo Contemporâneo

Ao instaurar a produção flexibilizada e o trabalho em equipe, o toyotismo redefine as formas de controle social no trabalho e inaugura um novo ciclo disciplinar caracterizado pela integral absorção das capacidades intelectuais do trabalhador. O disciplinamento da força de trabalho ganha novos contornos através da inauguração do trabalho em equipe, da automatização e da robotização do processo de trabalho. O propósito empresarial de intensificar o trabalho aumentando o ritmo do mesmo é colocado em evidência através da emergência das tecnologias disciplinares típicas do toyotismo.
Segundo Gaudemar (1991), existe um conjunto de mecanismos que corroboram na adequação da força de trabalho aos objetivos do capital. O código empresarial particular, ou regulamento interno, representa uma modalidade de exercício da disciplina que aliado com o contrato de trabalho, ou acordo coletivo, codificam a subordinação do trabalhador aos objetivos empresariais. Assim, cada fase de desenvolvimento do capitalismo corresponde uma forma particular de disciplinamento ou ciclos disciplinares, que expressam o poder do capitalista sobre a força de trabalho. Nesse sentido, quando o trabalhador vende sua força de trabalho ele também está vendendo a sua subordinação ao capitalista.
Esta maneira de disciplinar a força de trabalho já estava presente no fordismo, mas é no toyotismo que a mesma assume formas mais definidas e intensas de subordinação ao capital. Embora estivesse já presente no fordismo, o código empresarial, o contrato de trabalho, designa agora a forma atual da dominação: exigência de plena adesão dos trabalhadores aos objetivos empresariais, criação de expectativas voltadas para a superação crescente das metas estabelecidas, pressão através do uso do fantasma do desemprego para forçar os trabalhadores a se integrarem aos objetivos das empresas.
Ainda nesse sentido, Lima (1996) enfatiza os tipos de disciplinas e controles no processo de trabalho característicos do capitalismo atual, demonstrando que a emergência do ciclo disciplinar integral, ou toyotista, estaria fundamentado nas ideologias administrativas preconizadas pelos gurus dos recursos humanos e da gestão de empresas. Assim, nos anos 1990 uma gama de “teorias” anunciava o caminho para o sucesso das empresas tendo em vista a aplicação de métodos de administração e controle que procuravam captar as capacidades intelectuais-cognitivas dos trabalhadores. No geral, os gurus da gestão de recursos humanos dão ênfase ao poder das empresas e à subordinação dos trabalhadores.
Harvey (2003) descreve o padrão de acumulação relacionando-o com o advento do modo de regulação tanto produtiva quanto da vida social na sua totalidade. Neste caso, o regime de produção impõe para o conjunto da sociedade e da força de trabalho uma forma de vida associada com a racionalidade do sistema de produção de mercadorias.
Para Gaudemar (1991) isto corresponde aos ciclos disciplinares específicos de cada período do processo de produção e de trabalho. Em cada momento histórico o capital impõe determinadas tecnologias disciplinares e de controle no sentido de adequar a força de trabalho a uma gama de princípios e normas codificadas em regulamentos que atuam de maneira a impor um tipo de comportamento adequado à reprodução do capital.
Daí a assertiva de Gaudemar (1991) ao afirmar que o trabalhador vende, além da força de trabalho, sua submissão ao capital. O capitalista compra a subordinação do trabalhador a determinadas normas de comportamento e, consequentemente, ao poder empresarial. Daí a tentativa recorrente em utilizar ao máximo a capacidade intelectual, o saber - fazer, as aptidões da força de trabalho. A intensificação do trabalho aparece, assim, como um modo inteiramente desejável e racional na perspectiva do capitalista.
A partir do momento que há esgotamento no regime de acumulação, ocorre também crise das tecnologias disciplinares que não se adequam aos propósitos de reprodução do capital. Dessa forma, novas tecnologias disciplinares entram em cena reorganizando as formas de trabalho codificadas nas normas e regulamentos redesenhados pelas empresas. A autoridade do capitalista, portanto, estará mantida e segue intocável o domínio do capital e a subordinação dos trabalhadores.
Sennett (2001; 2006) analisando a cultura do novo capitalismo enfoca as mudanças operadas no plano da organização e da cultura no que diz respeito ao processo de trabalho e às novas formas de enquadramento disciplinar do trabalhador. A insegurança e a precariedade das condições de trabalho colocam para o trabalhador a opção de submeter aos padrões organizacionais e à flexibilidade do trabalho.
Nessa perspectiva, ressurgem formas de trabalho tidas como ultrapassadas no capitalismo, como o trabalho em domicílio e as formas precárias de subsunção do trabalho ao capital. (Harvey, 2003). Contrato temporário, part-time, dentre tantas outras, são incorporadas como mecanismo de controle e disciplina do trabalho. O ciclo disciplinar do capital passa hoje pela inserção de amplas parcelas de trabalhadores na precariedade. Seja ela ligada ao mercado formal, seja ao mercado informal de trabalho.
No processo de trabalho as empresas e os capitalistas buscam integrar e/ou cooptar a força de trabalho utilizando para isso de diversos mecanismos de convencimento. As escolas de formação, desde as escolas do Estado até as chamadas universidades corporativas e as demais instituições, preparam a força de trabalho dentro dos novos padrões empresariais de dominação e subordinação no trabalho. Nesse sentido, a empresa capitalista reduz parte dos custos com a formação e disciplinamento da força de trabalho, uma vez que a mesma chega à empresa com a disciplina e os princípios adequados aos objetivos empresariais e capitalistas.
Na expressão de Heloani (2003), as novas formas de autocoação procuram captar a subjetividade do trabalhador substituindo ordens por regras e fazendo com que o indivíduo se adequem aos objetivos da empresa. Assim, os mecanismos de controle passam a ser mais elaborados e sofisticados à medida que apresentam sistemas de valores referentes ao universo de trabalho no interior das empresas e os indivíduos devem submeter-se a essa “gramática dirigida para a identificação com os valores da empresa, implicando a subordinação do trabalho ao capital, e na qual a linguagem desempenha papel fundamental.” (Heloani, 2003: 107).
O sistema disciplinar e o controle do processo de trabalho interagem com as condições de oferta da força de trabalho. Em outras palavras, o sistema de manipulação da subjetividade dos trabalhadores tem um aliado de peso: a existência de ampla oferta de força de trabalho que possibilita às empresas e aos capitalistas escolherem o trabalhador ideal aos propósitos do capital. Além do mais, a ampla oferta de força de trabalho pressiona os trabalhadores a aceitarem as condições impostas pelo poder empresarial e faz com que aqueles que se encontram desempregados sejam compelidos ao modo disciplinar do padrão de acumulação vigente.
O mercado de trabalho atua como um regulador em potencial na formulação de um contingente de trabalhadores aptos a aceitarem as condições e as regras do jogo das empresas e do capital. A dominação e a subordinação do trabalho ao capital iniciam, portanto, antes do trabalhador chegar à fábrica ou à empresa capitalista. O poder dos capitalistas se estende para além dos espaços de trabalho.
Nessa perspectiva, o que Gaudemar (1991) chama de ciclo disciplinar representa a formação e implementação das técnicas de dominação e controle do processo de trabalho. Em cada momento específico da acumulação capitalista, novas formas de controle são criadas para dar suporte ao domínio pleno do capitalista na reprodução do capital. A lógica da acumulação impõe a necessidade de técnicas específicas fundamentais para a extração do mais-valor.
O toyotismo corresponde exatamente à emergência da fase disciplinar e de controle integrais sobre o trabalho inaugurada após o esgotamento do taylorismo-fordismo (fordismo-keynesianismo). Seguindo essa noção, a disciplina enquanto codificação de regras, ordens e procedimentos é redefinida em termos de adequação do trabalho às mudanças realizadas no contexto da acumulação de capital na era da flexibilização do trabalho. Daí a euforia preconizada pelos gestores e administradores a partir dos anos 1980 ao anunciar as mudanças do capitalismo como a fase mais espetacular da gestão e organização do trabalho e das empresas. Em suma, a panacéia ideológica em voga representa a reformulação dos princípios básicos da extração do mais-valor a partir da redefinição das formas de controle, disciplina e subordinação no trabalho.
Para Mendoza (1991), disciplina pode ser definida como a forma de codificação buscando obter domínio sobre o processo produtivo e de trabalho. Nesse sentido, a disciplina representa uma estratégia reguladora do comportamento dos trabalhadores visando a adequação produtiva da força de trabalho para a produção e reprodução do capital. Trata-se de uma estratégia múltipla e complexa dirigida para tal objetivo.
O ciclo disciplinar não implica a existência de uma maneira única de disciplina. A noção de ciclo refere ao modo como se constitui, domina e esgota uma determinada forma de impor aos trabalhadores um código de trabalho e de subordinação em cada período da acumulação capitalista. Diz respeito a um período de adequação e, posteriormente, de inflexão disciplinar no regime de acumulação, conduzindo ao aparecimento de outras formas disciplinares propícias às redefinições da acumulação capitalista.
Isto implica na compreensão que a disciplina varia no tempo e no espaço de acordo com os ciclos do capital. As variações nas formas disciplinares devem ser observadas em consonância com os ciclos de produção e reprodução do capital.
O toyotismo ampliou o leque do poder do capital constituindo técnicas de disciplina e controle da força de trabalho que caracterizam o regime de acumulação flexível, na definição de Harvey (2003). As mudanças no disciplinamento da força de trabalho implicaram a codificação de procedimentos e regras típicas da acumulação atual. Em certo sentido, poderíamos dizer que o toyotismo inaugura a subsunção real do trabalho ao capital de forma que a disciplina se apresenta de maneira mais intensa e a exigência de interiorização dos mecanismos de controle assume proporções consideráveis. .
A codificação e a normatização de procedimentos visam regular tanto o uso de objetos e equipamentos quanto configurar o poder do capital sobre a divisão do trabalho hierarquicamente definida. Nessa perspectiva, a adoção de tecnologias tanto microeletrônica quanto de gestão dos recursos humanos está associada à adequação ao novo ciclo disciplinar integral do toyotismo.
Desse modo, defino como ciclo disciplinar integral as práticas fundamentadas no modelo toyotista de organização do trabalho e de internalização dos mecanismos de controle assentados na subsunção real do trabalho ao capital. As práticas decorrentes de tal modelo de subordinação revelam as tentativas de extrair, na integralidade, as capacidades intelectuais da força de trabalho e, consequentemente, a intensificação do trabalho visando a redução de custos e o aumento da produtividade do trabalhador.
A qualificação aparece como forma de extrair o máximo da capacidade intelectual do trabalhador e como discurso de disciplinamento para a adoção dos padrões comportamentais necessários ao fluxo de extração do mais-valor. Nesse sentido, o capital designa, a cada momento, os rumos da corrente disciplinar e do controle do trabalho nas empresas através da instauração de normas e procedimentos capazes de garantir a valorização do capital no contexto do padrão toyotista de acumulação. O discurso atual enfatiza a necessidade de qualificação do trabalhador e do desenvolvimento das capacidades e habilidades voltadas para a atuação eficaz no âmbito da atividade produtiva. De acordo com Heloani (2003), a adoção de tecnologias microeletrônicas provocou a reunificação dos aspectos manuais e intelectuais do trabalho.
Em certo sentido, a tecnologia possibilitou a junção prática de determinados conhecimentos e saberes do trabalhador oferecendo ao capital uma ampla margem de manobra para a intensificação do ritmo e da exploração do trabalho. Portanto, as virtudes dos trabalhadores, suas capacidades intelectuais e suas experiências, são incorporadas pelo capital como um mecanismo a mais na realização da valorização do capital.
O reordenamento da subjetividade dos trabalhadores, sob a ótica toyotista, demonstra que as transformações nas técnicas disciplinares e de controle operam no sentido da adequação da força de trabalho no processo de valorização do capital. As técnicas de controle e disciplina, expressas nos regulamentos, na legislação e nos contratos de trabalho, dão significado à lógica de reprodução do capital no padrão de acumulação dominante de cada época. Os ciclos disciplinares expressam as formas encontradas pelos capitalistas para gerir de maneira integral suas atividades, subordinando a força de trabalho a determinados mecanismos de controle e estabelecendo o poder empresarial nos espaços de trabalho.

Referências Bibliográficas

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Antunes, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.
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Bihr, Alan. Da grande noite à alternativa: o movimento operário europeu em crise. São Paulo: Boitempo Editorial, 1998.
Drolas, Ana, Cato, J. M. & Picchetti, V. Las Nuevas Relaciones de Poder en los Espacios de Trabajo. In.: Fernández, Arturo (org.). Estado y Relaciones Laborales. Buenos Ayres: Prometeo Libros, 2005. pp. 93-120.
Gaudemar, Jean-Paul. El Orden y La Producción: nacimiento y formas de la disciplina de fábrica. Madrid: Trotta, 1991.
Harvey, David. Condição Pós-Moderna. 13ª. Edição. São Paulo: Loyola, 2003.
Heloani, Roberto. Gestão e Organização no Capitalismo Globalizado: história da manipulação psicológica no mundo do trabalho. São Paulo: Atlas, 2003.
Lima, Maria Elizabeth Antunes. Os Equívocos da Excelência: as novas formas de sedução na empresa. Petrópolis-RJ: Vozes, 1996.
Marx, Karl. O Capital. Livro 1, Vol. 1/2. t. 1 e 2. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
_________. Capítulo VI Inédito de O Capital: resultados do processo de produção imediata. São Paulo: Editora Moraes, 1985.
Mendoza, Carlos Alberto Castillo. Estudio Introductorio. In.: Gaudemar, Jean-Paul. El Orden y La Producción: nacimiento y formas de la disciplina de fábrica. Madrid: Trotta, 1991. pp.09-32.
Pignon, Dominique e Querzola, Jean. “Ditadura e Democracia na Produção”. In. Gorz, André. (org.). Crítica da Divisão do Trabalho. 2ª. Edição. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
Sennett, Richard. A Corrosão do Caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo. 5ª. Edição. Rio de Janeiro: Record, 2001.
_____________. A cultura do novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006.

CAPITALISMO, TRABALHO E MAIS-VALOR

2010-08-21T12:04:00.000-07:00

Cleito Pereira dos Santos

Introdução

Neste texto pretendemos, de forma breve, apresentar a concepção marxiana acerca da atividade humana, o trabalho, e sua relação com a organização da sociedade vista como produto das relações sociais. De inicio, articulamos a concepção marxiana da história dando ênfase nos momentos particulares e singulares da produção sócio-material e, posteriormente, apresentamos os aspectos fundamentais da produção especificamente capitalista a partir de conceitos como mais-valia, capital constante, capital variável, dentre outros.
Em síntese, a leitura de Marx acerca do capitalismo aponta as questões relevantes para o entendimento da constituição e expansão deste modo de produção. O processo de produção como a unidade entre processo de trabalho e processo de valorização. A mercadoria como unidade do valor de uso e do valor de troca. Enfim, procuramos demonstrar como ocorre a produção de mais-valia enquanto momento particular e predominante da produção capitalista.
O Trabalho Como Categoria Central na Concepção Marxiana

Para Marx, as diversas formações sociais se distinguem pela maneira como está organizada, no seu interior, a divisão social do trabalho e, consequentemente, a produção material. O modo como os seres humanos organizam a produção dos seus meios de vida diferem tanto nas sociedades antigas, como no feudalismo e no capitalismo. Marx parte da vida material, produção, como forma de entender a vida social, ou seja, a maneira como os indivíduos organizam, historicamente, a produção material dos seus meios de existência refletem sua forma correspondente de pensar, do ser, enfim, dá a configuração da organização social.
O trabalho, em Marx, assume uma centralidade enquanto atividade especificamente humana voltada para a satisfação de necessidades materiais e meio de realização da humanização do ser, que sob as relações sociais de produção capitalista encontra-se alienado, e, portanto, elemento de socialização do indivíduo.
Os indivíduos sempre partem das condições materiais existentes, anteriores, para criar novas maneiras, formas, de produção. A história é o desenrolar de processos sociais de produção. De acordo com Marx (1986: 27), “(...) o modo pelo qual os homens produzem seus meios de vida depende, antes de tudo, da natureza dos meios de vida já encontrados e que têm de reproduzir.”
O cerne do pensamento de Marx está localizado na compreensão da produção material como local onde os indivíduos estabelecem contatos sociais e que refletem na forma de organizar sua vida em sociedade. Portanto, como lugar privilegiado da configuração de relações sociais específicas e transitórias de cada modo e produção. Nesse sentido, os indivíduos são um produto da vida sócio-material, entendida como o conjunto das relações de produção de uma dada formação social, e:
(...) o que eles são coincide, portanto com sua produção, tanto com o que produzem, como com o modo como produzem. O que os indivíduos são, portanto, depende das condições materiais de sua produção. (Marx, 1986: 27-8).

Dentro desta perspectiva,
...os homens, ao desenvolverem sua produção material e seu intercâmbio material, transformam também, com esta sua realidade, seu pensar e os produtos de seu pensar. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. (Marx, 1986: 37).

Dessa maneira, os indivíduos fazem a história não a partir de idealizações do mundo, mas, e precisamente, a partir de condições reais, concretas, da sua vida social. O ponto de partida em Marx, é a produção sócio-material.
A satisfação de necessidades conduz a novas necessidades e, o trabalho é a forma de criar meios para essa satisfação. A divisão do trabalho expressa a separação entre quem produz e quem se apropria do excedente, do produto. Cada formação social organiza sua produção material de acordo com condições históricas específicas; assim, temos que os diversos modos de produção diferem entre si pela maneira como os meios de trabalho e de produção estão organizados.
Marx entende que a formação social resulta das ações concretas e da experiência histórica que as diversas gerações transmitem a partir das lutas sociais e das contradições do mundo real. Em outras palavras, aparece uma organização social da produção, específica, histórica e transitória, com sua respectiva superestrutura jurídica, política e ideológica. Nesse sentido, compreende que:
(...) a história não termina dissolvendo-se na 'autoconsciência' (...), mas que em cada uma de suas fases encontra-se um resultado material, uma soma de forças de produção, uma relação historicamente criada com a natureza entre os indivíduos, que cada geração transmite à geração seguinte; uma massa de forças produtivas de capitais e de condições que, embora sendo em parte modificada pela nova geração, prescreve a esta suas próprias condições de vida e lhe imprime um determinado desenvolvimento, um caráter especial. Mostra que, portanto, as circunstâncias fazem os homens assim como os homens fazem as circunstâncias. (Marx, 1986: 56).

Tendo clareza da dialética do processo real da história, Marx parte para o estudo específico do capitalismo, utilizando sua própria expressão, "(...) a anatomia da sociedade burguesa deve ser procurada na Economia Política". (Marx, 1983: 29). Daí seu interesse em estudar os principais representantes da Economia Clássica Inglesa, Adam Smith e David Ricardo, que vão fornecer conceitos como valor-trabalho, renda da terra, trabalho produtivo, etc., reelaborados por Marx e que são fundamentais para a análise marxiana da economia capitalista.
De acordo com Paula (1994: 129),
(...) Marx começou efetivamente, a entender a economia política depois de um primeiro contato superficial e incompreensível. Portanto, a verdadeira natureza da conversão de Marx à teoria do valor faz parte de um processo mais amplo de elaboração de sua própria concepção filosófica, de seu ajuste de contas com a matriz hegeliana. A forma como Marx vai enfrentar e reelaborar a filosofia hegeliana está na base de sua aceitação e posterior transformação da teoria do valor-trabalho. Os termos definitivos da questão só serão efetivamente colocados por ocasião da redação de O capital.

Isto posto, vale ressaltar que a obra de Marx, no seu conjunto, é marcada pela ruptura-continuidade de seu pensamento. O estudo da economia política levou-o a construir uma forma de pensar acerca da sociedade capitalista onde a exploração, a contradição, o capital, a luta de classes estavam presentes e constituem-se em conceitos primordiais de sua análise.
Desse modo, os estudos econômicos consolidados através da Contribuição à critica da economia política (1859) e de O capital (1867) procuram compreender a estrutura fundante da economia burguesa. Em O capital, é apresentada uma análise extensa da produção capitalista. Marx centra seu esforço na explicação do processo de produção do capital. Assim, ele inicia O Capital situando a riqueza burguesa como uma imensa acumulação de mercadorias, ou seja, a peculiaridade do capitalismo está na forma de produção e na acumulação de trabalho corporificado na mercadoria. Trata-se, pois, de explicar a formação social capitalista do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas, da divisão do trabalho, das relações sociais e das contradições inerentes ao processo de produção capitalista.
Em Marx, processo de trabalho é a forma pela qual meios de produção - objeto de trabalho e instrumento de trabalho - e força de trabalho processam uma transformação fundamental: criação de mercadoria. Ou seja, o processo de trabalho se encerra no produto, na criação de valores de uso como resultado e condição do próprio processo de trabalho na sua forma capitalista.
A produção de mercadorias implica na existência dos ciclos, dinheiro-mercadoria-dinheiro e mercadoria-dinheiro-mercadoria. A produção de valores de uso existe enquanto essência da realização do trabalho, do consumo produtivo, e também como produção de valores de troca. Esses são dois fatores da mercadoria.
Ela só existe na forma de possuir uma utilidade, valor de uso, e uma quantidade social de trabalho centralizada no valor de troca. Valor de uso e valor de troca forma a unidade mercadoria.
As relações capitalistas exercem efeitos consideráveis e importantes para a estruturação dos próprios sujeitos, tendo como pano de fundo o mesmo leque de possibilidades aberto por determinadas condições, históricas e específicas. Lembremos da discussão levada a cabo no 18 Brumário. Ali a práxis humana está sendo construída e reconstruída, paulatinamente, no calor dos acontecimentos.
Os indivíduos estão em disputa enquanto sujeitos que através de uma relação social coisificada que impõe - lhes o limite da existência do seu ser, entram em conflito procurando resolver as contradições sociais e políticas. Ou seja, a luta de classes como mecanismo de alteração da ordem social e de estruturação de uma nova realidade; identificação desse processo como mudança social da estrutura do modo de produção.
Em Marx, a transformação social acontece de acordo com a dinâmica de cada sociedade. Por outro lado, as relações de produção dessa sociedade determinam o caráter da mudança social. As relações sociais são conflituosas e o antagonismo entre classes acirram as contendas no interior da sociedade.
A mudança social está relacionada com o grau de desenvolvimento das formas produtivas, com a luta de classes e com a superestrutura correspondente. Assim, Marx focaliza o aspecto da transformação social a partir da constatação que:

(...) na produção social que os homens realizam, entram eles em determinadas relações indispensáveis e independentes de sua vontade; tais relações de produção correspondem a um estágio definido de desenvolvimento das suas forças materiais de produção. A totalidade dessas relações constitui a estrutura econômica da sociedade - fundamento real, sobre o qual se erguem as superestruturas política e jurídica, e ao qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material determina o caráter geral dos processos da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens o que lhes determina a realidade objetiva, mas, ao contrário, a realidade social é que lhes determina a consciência. Em certo estágio de desenvolvimento, as forças materiais de produção em sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou - o que não passa de expressão jurídica da mesma coisa - com as relações de propriedade dentro das quais vinham antes operando (...). Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura é mais ou menos rapidamente transformada. (Freedman, 1966: 29-30).

Dentro desse quadro analítico, Marx explica o surgimento do capitalismo e seu posterior desenvolvimento. O capitalismo só aparece como modo de produção quando as forças produtivas entram em contradição com as relações sociais de produção existentes anteriormente. Em outras palavras, novas forças produtivas criadas historicamente, põem a necessidade e fazem aparecer uma nova divisão social do trabalho que corresponde a um modo específico de organizar a produção material.
Portanto, essas novas forças produtivas postas em movimento e a divisão do trabalho resultante, implicam na formação de uma superestrutura jurídica, política e ideológica. A formação social capitalista surge como resultado do desenvolvimento histórico da produção social e material. A produção material como produção de mercadorias, o trabalho assalariado como específico da organização capitalista do trabalho e da produção.
A Produção Capitalista Como Produção de Mais-Valor

A mercadoria aparece como a unidade essencial do processo de produção capitalista. Ela contém valor de uso, dado pela sua utilidade, e valor de troca, determinado pelo tempo socialmente necessário à sua produção.
O processo de trabalho é a personificação de criação de mais valor. O capitalista para realizar o ciclo dinheiro-mercadoria-dinheiro(D-M-D’) necessita incorporar ao processso meios de produção e força de trabalho. A compra dessas duas mercadorias possibilita ao capitalista colocar em movimento o processo de produção para extrair dele mais do que foi investido inicialmente.
Segundo Marx, o segredo do processo está no fato do capitalista se apropriar de trabalho vivo colocando-o para produzir mais-valor. À medida que o operário vende sua força de trabalho, ele recebe os meios necessários a sua subsistência, ou seja, o salário expressa o quantum monetário necessário para que o trabalhador reproduza a si mesmo e aos outros membros da família enquanto trabalhador assalariado formalmente livre.
O processo D-M-D’, o capital só aparece como tal a medida que valoriza a si mesmo. Em outras palavras, quando o capitalista consome seu dinheiro com o objetivo de aumentá-lo, temos o capital operando como elemento de sua própria reprodução. O capital preserva o valor inicialmente investido e acresce mais-valor como forma de se reproduzir enquanto tal. Isto só é possível tendo em vista a capacidade de se apropriar de trabalho não pago, ou o que é o mesmo, de controlar a capacidade de trabalho do operário, se apropriando de trabalho excedente.
O processo de trabalho e o processo de valorização aparecem como a unidade do processo de produção de mais-valia. Quando o capitalista compra força de trabalho e meios de produção isto já implica o processo de valorização do capital. Comprar para vender e vender para comprar e valorizar o capital investido.
A mercadoria que resulta do processo de produção possui valor de uso e valor de troca. Ela incorporou trabalho vivo ao trabalho já objetivado. Os meios de produção utilizados na produção da mercadoria contêm trabalho pretérito, outras formas, outras qualidades de trabalhos realizados por outros operários. Trabalhos concretos que possuem uma utilidade, valores de uso sem os quais o capitalista não coloca em movimento o processo de produção.
No entanto, meios de produção por si só não valoriza o capital, não produzem novas mercadorias, sem as quais o capitalista não terá lucro. Faz-se necessário comprar força de trabalho que colocará em movimento no processo produtivo os meios de produção. Trabalho vivo que movimenta o trabalho morto, pretérito, passado. Aqui, de acordo com Marx, está o segredo da produção capitalista. Assim, o
(...) dinheiro tem que valorizar-se. O valor deve servir para gerar mais valor de troca. As grandezas do valor têm que crescer, quer dizer, o valor existente não deve apenas conservar-se: deve também gerar um incremento...(Marx, 1985: pp).

Desse modo, o processo de produção, assim como a mercadoria, possui uma unidade:
...o processo de produção que é processo de produção de mercadorias é a unidade imediata do processo de trabalho e do processo de valorização. Do mesmo modo que as mercadorias, isto é, as unidades imediatas do valor de uso e do valor de troca, saem do processo como resultado, como produto, assim também ingressam nele na qualidade de elementos constitutivos. De um processo produtivo não pode sair nunca nada que nele não tenha entrado sob a forma de condições de produção. (Marx, 1985: pp).

A partir do momento que o capitalista compra força de trabalho e meios de produção, ele transforma dinheiro em capital. Assim, compra mercadorias e vende mercadorias. Compra para vender, vende para comprar. Transforma trabalho vivo em trabalho pretérito. Enfim, criar mais-valor, produzindo mercadorias.
O ciclo do capital, D-M-D’, se repete indefinidamente naquilo que Marx designou como reprodução ampliada do capital. Em suma, o capitalista não encerra o processo de produção de mais-valor tão logo tem em suas mãos mercadorias produzidas por trabalhadores assalariados. Como algo inerente ao capital, este precisa produzir mais, reiniciar o processo de produção, para ampliar o capital em escala cada vez maior. Isto é possível à medida que retorna à produção e investe mais capital. A produção crescente de excedente, mais-valia, o modo capitalista de produção.
O valor das mercadorias é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário a sua produção. O que determina a grandeza do valor da mercadoria é,
...apenas o quantum de trabalho socialmente necessário ou o tempo de trabalho socialmente necessário para produção de um valor de uso o que determina a grandeza de seu valor. (Marx, 1988: 48).

No processo de trabalho capitalista, o trabalhador trabalha sob controle do capitalista. O trabalhador é livre para vender sua força de trabalho, mas depois que o faz fica sob a vigilância estrita do capitalista. Ao mesmo tempo o produto, a mercadoria, é propriedade do capitalista. A produção de valor torna-se o centro do processo de produção de riqueza capitalista. O ciclo D-D’ torna-se a razão da existência do capital e, consequentemente:
o valor torna-se, portanto, valor em processo, dinheiro em processo e, como tal, capital. Ele provém da circulação, entra nela, sustenta-se e se multiplica nela, retorna aumentado dela e recomeça o mesmo ciclo sempre de novo. D-D’. Dinheiro que gera dinheiro... (Marx, 1988: 127).

No entanto, a riqueza produzida só aparece como tal a medida que a força de trabalho colocada no processo de produção é explorada, apropriando o capitalista de trabalho não pago. A extração de mais-valia, na forma clássica, ocorre de duas maneiras: ou o capitalista prolonga a jornada de trabalho, extraindo daí a mais-valia absoluta, ou melhora as forças produtivas através da incorporação de tecnologia e da ciência, extraindo daí a mais-valia relativa.
A tendência do modo de produção capitalista é fazer crescer o capital constante e reduzir o capital variável. Em outros termos, a parte do capital investida em trabalho pretérito, morto, cresce em detrimento da massa de força de trabalho utilizada para produzir mercadorias. O capitalista investe nas forças produtivas em busca do aumento da produtividade do trabalho e, conseqüentemente, no aumento da massa de lucro para fazer frente aos outros capitalistas que estão no mercado concorrendo entre si.
Assim, para Marx, a composição orgânica do capital, expressa pela relação entre capital constante e capital variável, cresce permanentemente devido a necessidade do capital em se reproduzir em escala crescente e, portanto, devido a necessidade de aumentar a massa de lucro.
O capital variável, convertido em força de trabalho, é o responsável por acrescentar valor à mercadoria. A relação capital constante e capital variável expressa a relação entre trabalho pretérito, morto, e trabalho vivo. O capital só expande à medida que utiliza de forma crescente o trabalho já objetivado, trabalho já incorporado em mercadorias que serão consumidas no processo de produção, e ao mesmo tempo só expande tendo em vista o consumo de trabalho vivo, representado pelo consumo, em cada processo de produção, da força de trabalho.
A subordinação real do trabalho ao capital aparece aqui na sua forma essencial. De acordo com Marx,
a subsunção real do trabalho no capital desenvolve-se em todas aquelas formas que produzem mais-valia relativa, ao contrário de absoluta. Com a subordinação real do trabalho no capital efetua-se uma revolução total (que prossegue e se repete continuamente) no próprio modo de produção, na produtividade do trabalho e na relação entre capitalista e operário. (Marx, 1985: 104-5)

No modo de produção tipicamente capitalista, a extração de mais-valia relativa passa a ser o fio condutor do processo de produção. Para fazer frente à concorrência os capitalistas operam verdadeiras revoluções no processo de extração de valor. O desenvolvimento tecnológico, a ciência, a técnica, são instrumentos fundamentais para a revolução na produtividade. Daí Marx chamar a atenção para a composição técnica do capital.
Desse modo,
o resultado material da produção capitalista- para além do desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho- é o aumento da massa da produção e a multiplicação e diversificação das esferas produtivas e das suas ramificações; só depois disto se desenvolve correspondentemente o valor de troca dos produtos: a esfera onde operam ou se realizam com valor de troca. (Marx, 1985: 107).

O produtor direto aparece apenas como meio de produção que gera mais-valor no processo de produção. Aparece, pois, como uma mercadoria que durante o consumo, produtivo, deve produzir algo superior a seu valor inicial. O desenvolvimento das forças produtivas possibilita ao capitalista concorrer e, conseqüentemente, aumentar a produtividade do trabalho reduzindo o tempo de trabalho gasto na produção das mercadorias.
Desse ponto de vista, a produção capitalista:
(...) é uma produção que não está ligada a limitações predeterminadas das necessidades, (o seu caráter antagônico implica a criação de barreiras à produção que ela sem cessar procura superar. Daqui as crises, a superprodução etc.). Este é um dos aspectos que distinguem esta produção do modo de produção precedente; é, se se quiser (...), o aspecto positivo; teremos por outro lado, o aspecto negativo, antitético: produção que se contrapõem aos produtores, para a qual os produtores não contam. O produtor real como simples meio de produção; a riqueza material em contradição com o (e a expensas do) indivíduo humano. Produtividade do trabalho, em suma = máximo de produtos com mínimo de trabalho; daqui o maior embaratecimento possível das mercadorias. Independentemente da vontade deste ou daquele capitalista, isto converte-se na lei do modo de produção capitalista. E esta lei só se realiza implicando outra, a saber: a de que não são as necessidades existentes que determinam o nível da produção mas de que é a escala de produção- sempre crescente e imposta, por sua vez pelo próprio modo de produção-que determina a massa do produto. O seu objetivo (é) que cada produto etc., contenha o máximo de possível de trabalho não pago, e isso só se alcança mediante a produção para a própria produção. (Marx, 1985: 107-8 (grifos do autor)

Isto não implica na existência de uma única forma de extração de mais-valia, a mais- valia relativa. Na produção capitalista subsiste outra forma de extração de mais-valor, a mais-valia absoluta. Evidente que, a partir do desenvolvimento das forças produtivas predomina a forma relativa de extração do valor. Por isso Marx faz a distinção entre subsunção formal e subsunção real do trabalho ao capital. Na primeira forma, subsunção formal, predomina a extração da mais-valia absoluta. Na segunda forma, a extração da mais-valia relativa.
Com isso Marx procura demonstrar, tão somente, o aspecto revolucionário da produção capitalista; ou seja, o processo de produção só produz mercadorias á medida que é capaz de reduzir significativamente o tempo de trabalho necessário à produção das mercadorias. Assim, os capitalistas que conseguem inovar no processo produtivo impõem uma vantagem aos concorrentes e faz com que sua massa de lucro cresça, conseguindo assim lucros extras.
Portanto,
... as duas formas da mais-valia, a absoluta e a relativa- se se quiser considerar cada uma per si, como existências separadas (e a mais-valia absoluta precede sempre a relativa) – correspondem a duas formas separadas da subsunção do trabalho no capital, ou duas formas separadas da produção capitalista, das quais a primeira precede sempre a segunda, embora a mais desenvolvida, a segunda, possa constituir por sua vez a base para a introdução da primeira em novos ramos da produção. (Marx, 1985: 93).

O trabalho vivo, que incorpora mais-valor, deve preservar o valor do capital variável, representado na forma de salários, e adicionar mais-valor, representada pelo trabalho excedente. Os meios de produção empregam o trabalhador à medida que o transforma em simples mecanismo da produção de mercadorias e:
(...) não é o trabalho vivo que se realiza no trabalho material como seu órgão objetivo; é o trabalho material que se conserva e se acrescenta pela sucção do trabalho vivo, graças ao qual se converte num valor que se valoriza, em capital, e funciona como tal. Os meios de produção aparecem já unicamente como sorvedouros do maior quantum possível de trabalho vivo. Este apresenta-se tão-só como meio de valorização de valores existentes e, por conseguinte, da sua capitalização. E, prescindindo do já assinalado, é precisamente por isso que os meios de produção aparecem de novo e eminentemente perante o trabalho vivo como existência do capital, e agora precisamente como dominação do trabalho passado e morto sobre o trabalho vivo. É justamente como criador de valor que o trabalho vivo se incorpora de maneira constante no processo de valorização do trabalho objetivado. (Marx, 1985:54).

O operário aparece como vendedor de mercadoria, força de trabalho, que deve submeter-se ao controle do capitalista enquanto trabalhador assalariado que dispõe o trabalho vivo subordinado ao trabalho morto para produzir mercadorias e, portanto, a relação capitalista-operário aparece como dominação do produto sobre o produtor, da coisa sobre o operário.
Trata-se, pois, de uma relação de alienação. A autovalorização do capital como objetivo supremo do capitalista, que procura extrair sempre um valor superior ao que foi investido na produção e que só pode realizá-lo empregando a força de trabalho e aumentando a produtividade do trabalho através da crescente utilização de capital constante, de trabalho pretérito, que, à medida que reduz o capital variável, intensifica a extração de mais-valia relativa.

Considerações Finais

A análise marxiana mostra-se atual. O capitalismo contemporâneo fundamenta-se na extração de mais-valor e na apropriação do excedente por parte dos capitalistas, soberanos na economia e vida social. As relações capitalistas de trabalho e de produção estão marcadas pelo signo da exploração, da dominação. O reino da mercadoria segue, ainda, a sua trajetória de transformar os mais diversos domínios e/ou esferas da vida social em suportes das relações, predominantemente, mercantis.
O significado da análise de Marx está no fato de ter desnudado as formas e o caráter assumidos pela formação social capitalista. A produção de mercadoria permanece como fim último. A ciência e a tecnologia, aliadas da mercantilização das relações sociais, são elementos da intensificação do trabalho, portanto, da extração de mais-valor. Em síntese, a atualidade da teoria marxiana pode ser demonstrada tendo em vista a permanência da exploração do trabalho e das relações sociais do capitalismo atual.
Referências Bibliográficas

Amin, Samir. A Lei do Valor e o Materialismo Histórico. Lisboa: Edições 70, 1978.
Marx, Karl. O capital: crítica da economia política. 3a. edição. São Paulo: Nova Cultural, 1988. v.1 e 2.
_________. Capítulo VI Inédito de O Capital. São Paulo: Ed. Moraes, 1985.
_________. A Ideologia Alemã. 5a. Edição. São Paulo: Hucitec, 1986.
_________. Contribuição à crítica da Economia Política. São Paulo: Martins Fontes, 1983.
Freedman, Robert. Escritos Econômicos de Marx. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1966.
Paula, João Antônio de. Determinismo e Indeterminismo em Marx. In.: Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro: 48, (2), FGV, abr/jun. 1994. pp.189-202.
Sweezy, Paul. Teoria do Desenvolvimento Capitalista. 4a. edição. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

A Questão Racial Analisada por Florestan Fernandes

2007-12-29T12:43:00.000-08:00

Cleito Pereira dos Santos

O tema das relações raciais tem sido recorrente nos recentes debates acerca da problemática da discriminação racial e da conseqüente desigualdade de oportunidades a que estão sujeitos brancos e negros[1] dentro da sociedade Brasileira. Neste texto abordaremos a perspectiva teórica de Florestan Fernandes.

Relações Raciais e Racismo no Contexto da Ordem Capitalista

Nos anos 50, Florestan Fernandes e Roger Bastide iniciaram uma série de estudos patrocinados pela UNESCO e que tinha como objetivo verificar o suposto caráter democrático das relações raciais no Brasil.[2] Estes estudos culminaram na modificação substancial da interpretação até então vigente acerca das relações raciais no contexto da sociedade brasileira. De uma sociedade tida como racialmente resolvida passamos à constatação de que os grupos raciais se posicionam diferentemente no interior da ordem social e de que a distribuição das posições sociais está ligada ao preconceito e à discriminação racial praticada contra os negros.

De acordo com Florestan Fernandes:

(...) a sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de reeducar- se e de transformar-se para corresponder aos novos padrões e ideais de homem, criados pelo advento do trabalho livre, do regime republicano e capitalista.[3]

De certa forma podemos compreender a exclusão do negro do cenário social como conseqüência direta do processo de abolição da escravidão. Em outras palavras, a inserção do negro aconteceu de forma lenta com a ocupação dos setores mais subalternos na sociedade.

A economia competitiva, como o símbolo da modernização da estrutura produtiva da sociedade brasileira, desenvolveu-se como conseqüência imediata da abolição da escravidão. Em outras palavras, o negro sofreu as conseqüências diretas de um processo marcado pelas desiguais condições de acesso às novas ocupações econômicas advindas da mercantilização da economia.

Isto acarretou, antes de tudo, a inserção desigual dos vários grupos raciais na economia competitiva, ressaltada por Fernandes como processo de racionalização econômica em curso visando a constituição de um novo modelo de organização da vida econômica e social. Nesse processo, evidentemente, ainda segundo Fernandes, a integração do negro foi retardada uma vez que o processo imigratório colocado em prática pelo governo nacional priorizou a utilização de braços europeus dentro de uma concepção, então em voga, de que os imigrantes brancos representavam o advento da civilização e da modernização da sociedade nacional. Assim, tomemos a afirmação de Fernandes:

O estrangeiro aparecia,(...), como a grande esperança nacional de progresso por saltos.(...). Desse ângulo, onde o “imigrante” aparecesse, eliminava fatalmente o pretendente “negro” ou “mulato” , pois entendia-se que ele era o agente natural do trabalho livre. [4]

Neste sentido, Florestan demonstra que o desenvolvimento da economia competitiva em São Paulo solapou as expectativas de negros e mulatos, uma vez que esses estratos raciais não estavam preparados dentro de um quadro de concorrência para enfrentar a adaptabilidade do trabalhador importado para aquelas tarefas condizentes com a nascente economia capitalista. Portanto as oportunidades econômicas não seriam igualmente desfrutadas pelos grupos raciais em função do ponto de partida assimétrico a que foram submetidos.

De acordo com este autor:

(...), o regime escravista não preparou o escravo ( e, portanto, também não preparou o liberto ) para agir plenamente como “trabalhador livre” ou como “empresário”. Ele preparou- o, onde o desenvolvimento econômico não deixou outra alternativa, para toda uma rede de ocupações e de serviços que eram essenciais mas não encontravam agentes brancos. Assim mesmo, onde estes agentes apareceram ( como aconteceu em São Paulo e no extremo sul ), em conseqüência da imigração, em plena escravidão os libertos foram gradualmente substituídos e eliminados pelo concorrente branco.[5]

Dessa forma, o negro foi empurrado para os setores mais subalternos no interior da sociedade, pois o trabalho livre não lhe propiciou as condições de inserção nos setores dinâmicos da economia competitiva. Por outro lado, os trabalhadores imigrantes tiveram a seu favor amplas possibilidades de ascensão social em função das condições sociais inerentes à economia de mercado nascente.

A estrutura social fundada no período pós-abolição não absorveu a mão de obra negra em função de que o agente do trabalho escravo não contava com as condições sociais adequadas a esta nova realidade. Ou seja, o negro saindo de um modo de vida escravista encontrou todas as dificuldades de adaptação à estrutura social em construção. O processo de inserção, por conseqüência, teria que ser doloroso e excludente.

De acordo com Hasenbalg:

(...) com a desagregação do regime escravista, segundo Fernandes, a mudança no status legal de negros e mulatos não se refletiu numa modificação substancial de sua posição social. À falta de preparo para o papel de trabalhadores livres e ao limitado volume de habilidades sociais adquiridas durante a escravidão acrescentou- se a exclusão das oportunidades sociais e econômicas resultantes da ordem social competitiva emergente. Os ex- escravos e homens livres de cor foram relegados a margem inferior do sistema produtivo, dentro de formas econômicas pré- capitalistas e áreas marginais da economia urbana.[6]

Evidentemente que Fernandes atribui ao modo como se organizou a produção tipicamente competitiva o papel de canalizador das tensões vividas pela não incorporação do negro ao mercado de trabalho. De certa forma, ainda segundo este autor, temos a sobrevivência de arcaísmos do passado no interior de uma ordem social competitiva. Em outras palavras, a discriminação racial e o preconceito contra os negros configuram reminiscências do passado que, paulatinamente, perderiam o poder classificatório numa economia de mercado.

Nesse sentido, enquanto um arcaísmo do passado, a discriminação racial e o preconceito constituem elementos fundantes de uma estratificação social segundo critérios bem definidos de cor da pele. Isto implica a percepção do racismo como parte de uma herança do passado que sobrevive na sociedade nacional. Paulatinamente, as transformações na economia competitiva provocarão o desaparecimento desses resquícios, uma vez que a mesma está fundada em critérios racionais de competitividade que não comportam arcaísmos de outras épocas.
Assim:

(...) o preconceito e a discriminação racial apareceram no Brasil como conseqüências inevitáveis do escravismo. A persistência do preconceito e discriminação após a destruição do escravismo não é ligada ao dinamismo social do período pós-abolição, mas é interpretada como um fenômeno de atraso cultural, devido ao ritmo desigual de mudança das várias dimensões dos sistemas econômico, social e cultural.[7]

Daí a ênfase de Fernandes no entendimento da ordem social competitiva, pois, à medida que esta se desenvolvesse, teríamos a superação desses mecanismos de discriminação racial. As desigualdades sociais seriam resolvidas à proporção que os negros fossem integrados à economia de mercado e as distinções sociais entre brancos e negros dessem lugar a uma situação de igualdade nas oportunidades de ocupação, renda e educação. Dessa maneira:

Fernandes argumenta que o modelo arcáico de relações raciais só desaparecerá quando a ordem social competitiva se libertar das distorções que resultaram da concentração racial de renda, privilégio e poder. Assim, uma democracia racial autêntica implica que negros e mulatos devam alcançar posições de classe equivalentes àquelas ocupadas por brancos.[8]

Desse modo a interpretação fornecida por Fernandes pressupõe a compreensão da ordem social capitalista expressão exata dos valores democráticos e da igualdade das oportunidades fundados no critério racional da competência. Como podemos perceber, este autor apresenta uma interpretação dinâmica da realidade brasileira e, portanto, considera a eliminação das barreiras raciais um acontecimento necessário ao pleno desenvolvimento da economia competitiva. Por isso:

(...) visto que o desenvolvimento econômico e a plena constituição da ordem social competitiva são considerados como os principais processos subjacentes à eliminação dos aspectos arcáicos das relações raciais , F. Fernandes é levado a uma visão cuidadosamente qualificada, porém otimista, sobre o futuro das relações raciais brasileiras.[9]

Esta teoria nos leva a explicar o racismo, no contexto da sociedade de classes, como algo que tem sua raiz no passado. Na economia competitiva sobrevivem elementos da organização social anterior os quais constituem anomalias que o desenvolvimento posterior da economia de mercado tratará de corrigir, tornando o processo de ascensão-integração do negro possível nos quadros da ordem social capitalista. Nessa perspectiva:

(...) após a abolição do escravismo, argumenta Fernandes, a sociedade herdou do antigo regime um sistema de estratificação racial e subordinação do negro. A persistência desta estratificação após a emancipação é devidamente atribuída aos efeitos do preconceito e discriminação raciais. Apesar da compreensiva e meticulosa dissecação das relações raciais brasileiras, a principal debilidade interpretativa resulta dessa conceituação do preconceito e discriminação raciais como sobrevivências do ancien regime . Essa perspectiva, relacionada à teoria de caráter assincrônico da mudança social, explica os arranjos sociais do presente como resultado de “arcaísmos” do passado. Assim, o conteúdo “tradicional” ou “arcáico” das relações raciais, revelado pela presença de preconceito e discriminação raciais, é considerado como um remanescente do passado. O modelo tradicional e assimétrico de relações raciais, perpetuado pelo preconceito e pela discriminação, é considerado uma anomalia da ordem social competitiva. Em conseqüência, o desenvolvimento ulterior da sociedade de classes levará ao desaparecimento do preconceito e discriminação raciais. A raça perderá sua eficácia como critério de seleção social e os não-brancos serão incorporados às posições “típicas” da estrutura de classes. [10]

Notadamente, Fernandes elabora uma interpretação das relações raciais brasileiras em termos da desagregação da estrutura social anterior o que implica a compreensão do contexto das relações raciais contemporâneas como o resultado imediato da conjugação de forças sociais presentes na batalha da abolição. Porém outro aspecto nitidamente perceptível é o fato deste autor associar a economia competitiva à posterior eliminação da discriminação e do preconceito racial dando vazão à compreensão de que a expansão capitalista possibilitaria a adequação das relações raciais à estrutura de classes da sociedade brasileira.

As desigualdades raciais estariam, desse modo, condicionadas pela sobrevivência de resquícios da sociedade escravista na realidade sócio-econômica nacional. Assim Fernandes apresenta uma perspectiva otimista quanto à inserção dos negros na estrutura de classes da economia competitiva. Isto equivaleria a dizer que as relações raciais pautadas pela subordinação do negro, paulatinamente, seriam superadas enquanto se ampliasse o espectro da economia capitalista. Segundo Arruda:

(...) no quadro dessas considerações, explicitam- se concepções do autor: a noção de ordem social competitiva, ou sociedade capitalista, enquanto forma de estratificação aberta e tendencialmente democrática; a identificação do mito à ideologia, numa acepção mais restrita a esse fenômeno de natureza simbólica. Nesse sentido, Florestan trabalha com a noção de mito no sentido diverso da tradição antropológica, ou seja, enquanto universo de representações exclusivas. De outro lado, a discussão do mito da democracia racial permite- lhe ultrapassar certas visões dominantes e “representa uma recusa à visão conservadora que marca o debate não somente sobre a questão racial, mas também na Sociologia no Brasil” (Bastos, 1987: 141. Citado pela autora.). No interior desses parâmetros analíticos, o sociólogo desenvolve a segunda parte de sua reflexão, quando a ordem social competitiva expande- se no sentido capitalista no momento da Segunda Revolução Industrial, o que possibilita o reequacionamento das formas de integração do negro.[11]

Certamente o trabalho que investiga as relações raciais levado a cabo por Fernandes constata a existência do fenômeno das desigualdades de oportunidades entre brancos e negros. No entanto a preocupação investigativa deste autor o leva à percepção da solução nos termos de um reordenamento das relações sociais, econômicas e políticas no interior da economia competitiva.
Em suma, este autor demonstra o caráter desigual das relações entre brancos e negros e desmistifica a noção de democracia racial à medida que apresenta, em contraposição, elementos discriminatórios presentes no cotidiano das relações raciais no Brasil.[12] Porém associa estes desajustes sociais à existência de resquícios da escravidão ainda marcando a realidade brasileira.
Ainda, de acordo com Arruda:

(...) apesar da tendência à assimilação, o prestígio e o poder permanecem enleados aos princípios sociais dominantes herdados do passado e encarcerados pela ordem branca. A lentidão e descontinuidade do ritmo da integração apontam para os dilemas de uma história que não rompe as cadeias do passado. No âmbito da sociedade de classes, apesar do nuançamento da relação entre negro e condição social ínfima, os egressos da escravidão não se constituíram em ameaça às posições do branco e sequer entraram no universo das percepções deste.(...). Na impossibilidade de constituir- se, efetivamente, em sujeito da sua trajetória social, o negro vivencia uma realidade do preconceito contraditória, que pode ser tanto neutralizada, quanto acirrada, em função da tradição cultural da sociedade. Esta via de ligação entre o passado, o legado cultural da sociedade escravista e o presente sofre as injunções de circunstâncias e não foi gestada na dinâmica intrínseca à ordem social competitiva. [13]

Dessa forma, a interpretação oferecida por Fernandes aponta para o entendimento do presente- sociedade capitalista - como algo ainda incompleto - sobrevivência de aspectos do passado escravista - e, portanto, as práticas discriminatórias seriam como um corpo estranho no emaranhado de relações sociais capitalistas.

Notas:
[1] Utilizo a categoria Negro para designar pretos e pardos.
[2] Confira: SKIDMORE, T. Fato e Mito: Descobrindo um problema racial no Brasil. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, no. 79, nov., 1991. p.5-16.; TELLES, E. Contato Racial no Brasil Urbano: análise da segregação residencial nas quarenta maiores áreas urbanas do Brasil em 1980. In: LOVELL, P. A .(Org.). Desigualdade Racial no Brasil Contemporâneo. Belo Horizonte, CEDEPLAR/FACE-UFMG, 1991. P. 341-365.
[3]FERNANDES, F. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. vol. 1 e 2. São Paulo: Àtica, 1978. p. 20.
[4] Idem. p. 27.
[5] Idem. p.51-2.
[6] HASENBALG, Carlos. Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 72.
[7] Idem. p. 73.
[8] Idem. p. 74.
[9] Idem. p. 74.
[10] Idem. p.75-6.
[11] ARRUDA, Maria Arminda do N. Dilemas do Brasil Moderno: a questão racial na obra de Florestan Fernandes. In: MAIO, Marcos C. e SANTOS, Ricardo V. (Orgs.). Raça, Ciência e Sociedade. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CCBB, 1996. p.198.
[12] Confira as obras de FERNANDES, F. O Negro no Mundo dos Brancos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972.; A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Ob. cit.
[13] ARRUDA, Maria Arminda do N. Ob. cit. p. 199.

Neoliberalismo e Transnacionalização da Economia

2007-12-29T11:14:00.000-08:00

Cleito Pereira dos Santos

As mudanças em curso têm suas raízes na primeira metade do século XX. Logo após a Segunda Guerra Mundial já se ouvia os ecos do projeto que posteriormente recebeu o nome de neoliberal. Em 1944 aparece O Caminho da Servidão de Friedrich Hayek, questionando as políticas econômicas e sociais Keynesianas que configurariam o Welfare State. Hayek estava preocupado com a intervenção do Estado limitando os mecanismos de mercado, a livre concorrência e reduzindo a criatividade e o individualismo inerente, segundo ele, a atividade produtiva.

Dessa forma a intervenção estatal era vista como um atentado contra a liberdade tanto política quanto econômica. Isso conduziria a um tipo de servidão: a servidão moderna. Portanto, o propósito neoliberal “era combater o keynesianismo e o solidarismo reinantes e preparar as bases de outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras para o futuro”.(Anderson,1996:10). E atacava as políticas “igualitaristas” do Welfare State dizendo que elas destruíam “a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência, da qual dependia a prosperidade de todos” e, desse modo, “a desigualdade era um valor positivo (...) pois disso precisavam as sociedades ocidentais”. (Anderson, 1996: 10).

Somente nos anos 70 do século XX é que as idéias neoliberais ganharão vitalidade. A crise do modelo social-democrata, fundado no Welfare State, a partir da recessão, das baixas taxas de crescimento, inflação alta provocarão uma retomada dos velhos princípios liberais agora modernizados para serem aplicados em larga escala na economia capitalista. A virada ocorreu a partir do governo de Margareth Thatcher, iniciado em 1979, na Inglaterra, e do governo de Ronald Reagan, a partir de 1982, nos E.U.A.

A partir daí entra em ação toda uma estratégia internacional, gerenciada pelos países de capitalismo avançado, com o claro propósito de reformular as políticas macroeconômicas e sociais até então vigentes. Tivera início, então, na Inglaterra em um primeiro momento, a aplicação de medidas que visava contrair a emissão monetária, elevar os juros, baixar a cobrança de impostos sobre altos rendimentos, abolir os controles sobre os fluxos financeiros, elevar os níveis de desemprego, reprimir greves através de rígida legislação anti-sindical, reduzir gastos sociais e privatizar empresas estatais. (Anderson, 1996). Dessa forma, paulatinamente, os países tanto europeus quanto o conjunto dos países periféricos aplicam políticas sociais e econômicas ditadas pelas agências encarregadas de fomentá-las junto aos governos nacionais: FMI, BID, OMC (ex- GATT), BIRD, dentre outras.

Aqui chegamos a uma “coincidência”: o aparecimento nos anos 80 do termo globalização. Como já foi referido no início, esse termo surgiu nas escolas de administração e negócios dos E.U.A e rapidamente ganhou o discurso jornalístico, empresarial e político. Essa coincidência entre início do Governo Thatcher e suas políticas de redução do Estado, desregulamentação da economia, flexibilização da legislação trabalhista - iniciada em meados dos anos 80 (em 1979) do século XX- e o surgimento de um discurso que se pretende universal acerca da economia global e do fim do Estado-nação demonstra a tentativa, e mesmo o sucesso, de construir uma perspectiva unilateral fundada no mercado e na mercadorização da vida.

Ao mesmo tempo que existe o discurso da globalização, verificamos que:

(...) os fluxos de comércio, de investimento e financeiro estão concentrados na Tríade da Europa, Japão e América do Norte(...). Portanto, essas grandes potências econômicas, o G3, têm então a capacidade, especialmente se coordenam a política, de exercer fortes pressões de governabilidade sobre os mercados financeiros e outras tendências econômicas. Os mercados globais de modo algum estão, assim, fora da regulação e do controle, ainda que o alcance atual e os objetivos da governabilidade econômica sejam limitados pelos interesses divergentes das grandes potências e pelas doutrinas econômicas que prevalecem entre as elites. (Hirst & Thompson, 1998: 15)

Nesse sentido, Santos (2002) ao tratar da globalização econômica e do neoliberalismo chama a atenção para o fato de existir alguns traços característicos desse momento histórico. Apontando para a existência de tipos de capitalismos tal como a Tríade apontada por Hirst & Thompson. Esse processo estaria sendo, hoje, conduzido pelas grandes companhias multinacionais enquanto agentes centrais da nova economia mundial.

Fica implícito, pois, a relação desigual e de subordinação entre o G-3 - EUA, União Européia e Japão - e os demais países que compõem a economia mundial. As desigualdades sociais são uma conseqüência direta da aplicação daquelas políticas específicas de desregulamentação da economia e da redução dos gastos públicos. Em outras palavras, o Estado mínimo proposto pelos neoliberais apresenta-se hoje como fim do Estado-nação. Quanto menor a interferência do Estado maior a liberdade de circulação de capitais. Maior a financeirização do mundo. Era a essa liberdade a que se referia F. Hayek e seus seguidores. Nesse sentido, a globalização tal como aparece nos discursos da ordem (empresários, políticos, jornalistas econômicos, dentre outros) deve ser vista como uma nova fase do velho imperialismo agora metamorfoseado de neo-imperialismo.[1]

Do ponto de vista ideológico, esta nova fase imperial adota a idéia do fim do Estado-nação tendo em vista a ampliação do raio de ação das companhias transnacionais. Para que fronteiras quando o que importa são as relações mercantis em escala planetária. O que significa adotar os princípios do consenso econômico e político neoliberal: restrições drásticas a intervenção estatal na economia; novos direitos de propriedade em âmbito internacional para investidores estrangeiros, inventores e criadores de inovações, ou seja, direito internacional que regule a propriedade intelectual; subordinação dos estados nacionais às agências internacionais.

Mesmo as receitas sendo aplicadas, o que se viu foi a intensificação da pobreza em escala global. Autores como Chossudovsky (1998) identifica esse processo como sendo a globalização da pobreza; Salama (2002) chama atenção para a pobreza e exploração do trabalho na América Latina. Todos eles ressaltam o processo em curso de transferência de riquezas dos países periféricos para os países de capitalismo avançado, sendo o endividamento externo o mecanismo por excelência de tais transferências; a divisão internacional do trabalho e os baixos salários auferidos por populações pobres e com baixa ou nenhuma qualificação tornam mais dramáticas ainda a subordinação desses países ao centro do poder econômico e político mundial: EUA- principalmente-, Japão e União Européia. Santos (2002), citando dados do relatório do desenvolvimento do Banco Mundial de 1995, informa que “o conjunto dos países pobres, onde vive 85,2% da população mundial, detém apenas 21,5% do rendimento mundial, enquanto o conjunto dos países ricos, com 14,8% da população mundial, detém 78,5% do rendimento mundial.”(Santos, 2002: 34)

Internamente, é o Estado nacional que implementa medidas políticas necessárias a adequação da economia local ao mercado mundial de bens, produtos e mão-de-obra. O Estado passa a ser um mero mecanismo de execução de macro - políticas determinadas pelo centro do poder e pelas empresas transnacionais, as verdadeiras definidoras de estratégias e ações no contexto da economia internacional.

O consenso de Washington em 1989 expressou bem essa nova realidade à medida que, sem discriminação, impôs um pacote de medidas a serem seguidas pelas economias nacionais visando a sua “integração” a nova ordem do capital. Tais medidas procuravam:

(...) déficits fiscais financiáveis sem a ajuda da inflação; redirecionamento de gastos públicos de áreas onde eles não se justificam economicamente para setores de alto retorno e com potencial para distribuir renda; reforma fiscal; liberalização financeira; taxa de câmbio em nível competitivo para induzir um rápido crescimento das exportações; substituição de cotas comerciais por uma política de tarifas reduzidas; fim das barreiras contra investimentos estrangeiros diretos; privatização das estatais; fim das restrições à competitividade e à constituição de novas empresas; estabelecimento de direitos de propriedade. (Folha de São Paulo, 04/05/2003).

Após mais de uma década do Consenso de Washington, John Williamson, voltou a recomendar um novo consenso para completar o ciclo de reformas na América Latina. Diferentemente do primeiro, este novo consenso chama a atenção a distribuição de renda e agenda social visando a integração da população pobre na economia de mercado. Para isso eles devem ser preparados, ou melhor, deve se constituir em força de trabalho e em consumidores atentos às tendências da economia global. Segundo ele, seria necessário estabelecer uma:

(...) política de prevenção contra crises- políticas fiscais anticíclicas(gastar mais em momentos de crise e economizar na bonança); contenção de gastos em governos regionais; formação de fundos de estabilização; taxas de câmbio flexíveis; metas para a inflação; finalização da reforma fiscal com o objetivo de diminuir a dependência da poupança externa-; completar a primeira geração de reformas- liberalização do mercado de trabalho e adoção de programas de atualização e treinamento; reformas na área comercial e busca de acesso aos mercados de países desenvolvidos; privatizar estatais que sobraram-; realizar reformas institucionais- inclui principalmente o sistema político, o judiciário e o setor financeiro-; distribuição de renda e agenda social- sistema tributário mais progressivo com impostos sobre propriedade e focalização dos gastos em programas básicos de educação e saúde. Aos mais pobres devem ser dados títulos de terra e de moradias para poderem ter acesso a créditos. Objetivo é inseri-los em uma economia de mercado. (Folha de São Paulo, 04/05/2003).

John Williamson propôs o retorno às reformas para concluí-las. Indicou a reforma do setor financeiro, do sistema político e do judiciário, liberalização do mercado de trabalho visando, antes de tudo, o livre fluxo de capitais e a livre utilização de mão-de-obra por parte das empresas transnacionais. Enfim, propôs a racionalização das economias locais para que elas possam encontrar o caminho do desenvolvimento e a conseqüente integração à economia mundial.

A continuidade das políticas neoliberais deve ocorrer a partir dos mesmos princípios que nortearam o consenso anterior. O Estado continuará sendo o agente criador e mantenedor de

(...) equilíbrios macroeconômicos capazes de ‘seduzir’ os investidores internacionais. Seu objetivo central, quase único, passa a ser a preservação do que o Banco Mundial chama de um enabling economic environment, um ambiente onde sejam reduzidas ao mínimo as incertezas e a possibilidade de mudanças nas regras e instituições econômicas. O que só será possível com a eliminação pura e simples de qualquer mudança na orientação da política econômica dos governos e/ou, no limite, de mudança da própria autoridade política. (Fiori, 1997: 223. grifos do autor).

Uma das preocupações fundantes tanto do liberalismo clássico (Smith, B. Constant, etc.) quanto do neoliberalismo (Hayek, Von Mises, Friedman, etc.) diz respeito ao “tamanho” do Estado. A delimitação das atividades estatais àquilo que se convencionou chamar “Estado mínimo”, expressa o conteúdo das reformas neoliberais. Para Santos (2002) trata de restaurar o ideal do liberalismo clássico de um Estado restrito apenas às atividades essenciais.

No contexto a que se refere o neoliberalismo, o Estado nacional é visto como um entrave ao livre mercado e a liberdade individual. Sendo assim, é necessário proceder a determinadas reformas, tanto de cunho político quanto econômico, visando reinaugurar o sentido liberal anterior ao Welfare State.

Para Ortiz (1997), muito embora ocorra essa dependência do Estado em relação aos agentes financeiros internacionais, não podemos negar a permanência da sua centralidade uma vez que,

(...) o Estado-nação continua sendo a unidade elementar da política. Governo, sindicato, partido, movimentos sociais são a sua expressão. Se refletirmos sobre o passado, veremos ainda que uma das características do Estado, e posteriormente do Estado-nação, é o monopólio do aparelho burocrático e da violência. De certa forma, na sua constituição, o que está em jogo é a formação de um núcleo centralizador, cuja validade se estenda a um domínio territorial determinado. Apesar das transformações recentes, pode-se dizer que este monopólio ainda se encontra nas mãos do Estado-nação. Isso não significa que cada um deles possa usá-lo de forma arbitrária, isto é, sem levar em consideração os interesses existentes - outras nações, empresas transnacionais, bancos internacionais etc. (Ortiz, 1997: 45).

Autores como Bernardo (1998) enfatiza as profundas mudanças que ocorreram na economia capitalista a partir dos anos 60 colocando como questão fundamental a percepção das significativas mudanças no papel do Estado quanto a condução do processo de acumulação capitalista. Segundo ele, é preciso distinguir dois momentos do desenvolvimento do Estado capitalista. O primeiro diz respeito à constituição do Estado Restrito, o segundo à formação do Estado Amplo característico do capitalismo contemporâneo. De acordo com este autor, o Estado Restrito “(...) inclui apenas o aparelho político reconhecido juridicamente, e tal como é definido pelas constituições dos vários países, ou seja, governo, parlamento e tribunais, o Estado Amplo inclui todas as formas organizadas do poder das classes dominantes”. (Bernardo, 1998: 41).

O poder do Estado nacional é comprometido pela rápida expansão das corporações transnacionais atuando em escala global e definindo as estratégias e ações capazes de garantir-lhes o crescimento da produção e dos lucros. Nesse sentido, a divisão internacional do trabalho modificou-se de tal maneira a partir da década de 1960,

(...) que deixou de se realizar exclusivamente mediante a articulação de quadros nacionais e passou, nos seus aspectos mais importantes, a operar-se no âmbito das grandes companhias transnacionais. A globalização do capital alcançou um estágio superior e converteu-se em transnacionalização. Mais do que a junção de fronteiras, trata-se da passagem por cima das fronteiras. ( Bernardo, 2000: 39).

Nesta perspectiva, o tema da desagregação do Estado-nação aparece aqui como resultado do desenvolvimento de mecanismos mais eficientes para a acumulação de capitais. As empresas transnacionais operam além fronteiras e faz com que outros mecanismos de poder sejam gerados no âmbito da economia mundial.

O Estado nacional, tomado por Bernardo como Estado Restrito, embora se mantenha enquanto instituição centralizadora do aparato burocrático-repressivo no quadro nacional, não pode expressar a conjugação de interesses capitalistas em âmbito global. Dessa forma, este autor incorpora as empresas transnacionais no quadro do Estado Amplo, este sim, capaz de instrumentalizar toda ação política e administrativa em escala global. Aqui poderíamos chamar a atenção para o papel das agências internacionais na condução, para usar a expressão de Bernardo, do processo de transnacionalização da economia. Portanto,

(...) as companhias transnacionais tornaram-se o elemento mais dinâmico no interior do Estado Amplo e o principal responsável pelo cerco que sofre o Estado Restrito e pela sua desagregação. Por isso as administrações das grandes companhias transnacionais exercem hoje a supremacia relativamente aos governos dos Estados nacionais, tanto daqueles onde se implantam as filiais como daqueles onde estão estabelecidas as matrizes. (Bernardo, 2000: 42)

O sistema de controle burocrático-repressivo opera, agora, no contexto do capitalismo flexível a partir do processo que Sennett (2001) chamou de “a concentração de poder sem centralização de poder”. (Sennett, 2001: 63). Embora esse processo tenha sido verificado dentro da atividade produtiva e da administração das grandes corporações, podemos ver sua expansão para as mais variadas instituições na sociedade contemporânea. A isso poderíamos chamar “a silenciosa multiplicação do poder”. (Bernardo, 1988).

Em suma, à medida que o poder de definir políticas e estratégias, tanto no âmbito da economia quanto no âmbito social, deixa de ser uma atribuição exclusiva do Estado nacional, temos, então, a formação, reestruturação e intensificação na atuação de organismos internacionais que serão responsáveis pela elaboração e implementação do que até então era uma atributo do Estado-nação. O Estado passa, então, a representar o papel de mero coadjuvante neste processo de expansão e restruturação capitalista.

Wacquant nos dá um quadro exato da função do Estado nacional nesta nova fase do capitalismo. Segundo ele, as políticas neoliberais aplicadas nos EUA transformaram o Estado norte-americano em um Estado policial. Políticas de desregulamentação do trabalho e da economia, redução dos benefícios sociais mostram seus efeitos imediatos no crescimento da população carcerária e na intensificação dos programas estatais repressivos expressos no programa de tolerância zero aplicado em New York. Acresce a isto, o fato das prisões norte-americanas serem privadas e nós teremos a medida certa das políticas neoliberais. (Wacquant, 2001).

Na verdade, instaura um novo estatuto repressivo e rentável contra os pobres. Configura, então, as condições para a globalização da tolerância zero. É só olharmos para as novas recomendações do idealizador do Consenso de Washington. O resultado é: menor intervenção do Estado na economia e maior ação do Estado na repressão àqueles marginalizados pelo encantado mundo neoliberal. É o que restou ao Estado-nação na era da economia transnacional.

Acrescentamos ainda a inserção de amplos setores - ONG’s, Voluntariado, Solidarismo, Economia Solidária, dentre outros, na estruturação do discurso e da prática neoliberal no século XXI[2]. Estes setores representam a consolidação daquilo que os ideólogos no neoliberalismo chamam de Estado-mínimo. Constituem-se, fora do espaço público, mecanismos e instituições operadoras da ideologia da globalização e do neoliberalismo.

Referências Bibliográficas

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BERNARDO, João. Estado: a silenciosa multiplicação do poder. São Paulo: Escrituras, 1998.
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CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São paulo: Xamã, 1996.
CHOSSUDOVSKY, Michel. A Globalização da Pobreza. São paulo: Moderna, 1998.
FIORI, José Luís. Os Moedeiros Falsos. 3ª ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 1997.
HIRST, Paul e THOMPSON, Grahame. Globalização em Questão. 2ª ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 1998.
JAMESON, Fredric. A Cultura do Dinheiro: ensaios sobre a globalização. 2ª ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2001.
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ORTIZ, Renato. Anotações sobre a mundialização e a questão nacional. In.: FERREIRA, Leila da Costa(org.). A Sociologia no Horizonte do Século XXI. São Paulo: Boitempo Editorial, 1997. P. 36-45.

SALAMA, Pierre. Pobreza e Exploração do Trabalho na América Latina. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Os Processos da Globalização. In.: SANTOS, Boaventura de Sousa(org.). A Globalização e as Ciências Sociais. 2ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2002. p. 25-101.
SENNETT, Richard. A Corrosão do Caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
WACQUANT, LÖIC. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

Notas:
[1] Tomo como neoimperialismo ao conjunto de ações advindas do fim da Guerra Fria e a conseqüente hegemonia dos EUA no campo político, econômico, cultural, tecnológico e militar. Domínio este, sem precedentes na história do capitalismo.
[2]Existe ampla bibliografia que se refere a essa realidade. No entanto, chamamos atenção para os artigos: Governo banca ONGs, mas não fiscaliza os seus gastos. Folha Online. http://www.folha.com.br/. 20/10/2003; Brasil - ONGs, fechando uma porta arrombada. Valor Econômico. 31/08/2007; ONG’s sindicais recebem 42 milhões sob Lula. Folha de São Paulo. 02/09/2007.

Algumas Considerações sobre o Processo de Globalização

2007-12-29T10:58:00.000-08:00

Cleito Pereira dos Santos

No debate acerca do processo em curso, definido como globalização, vários autores, das mais diversificadas linhagens teóricas e filosóficas têm se esforçado para delinear os contornos de uma teoria social, econômica, política, cultural que dê conta do fenômeno. Assim, autores como Hirst e Thompson (1998), questionarão a idéia da globalização tratando-a como um mito, uma vez que ocorre, segundo estes autores, um processo de internacionalização da economia; Chesnais (1996) utilizará a expressão Mundialização do Capital como representando uma nova configuração do capitalismo mundial; Jameson (2001) trata-a como cultura do dinheiro onde o cultural se dissolve no econômico e o econômico no cultural ; para o Grupo de Lisboa, globalização extrapola o processo de internacionalização e multinacionalização uma vez que coloca em evidência o fim da centralidade do sistema nacional (Santos, 2002); Bernardo (2000) entende esse momento como transnacionalização do capital e vê nesse processo a “silenciosa multiplicação do poder” do Estado.

Embora existam divergências quanto ao conceito, todos concordam que o capitalismo atual apresenta-se de forma bastante modificada do que foi o capitalismo nos anos 60 e 70 do século XX. Os mecanismos de poder, as relações econômicas, a tecnologia possibilitaram um desenvolvimento sem precedentes na história do capitalismo, muito embora esteja, este desenvolvimento, concentrado nos países centrais. A maioria dos países capitalistas (Ásia, África, América latina, Leste Europeu) está fora dos supostos benefícios da economia global.

Segundo Hirst e Thompson,

(...) a globalização tornou-se um conceito em moda nas ciências sociais, uma máxima central nas prescrições de gurus da administração, um slogan para jornalistas e políticos de qualquer linha. Costuma-se dizer que estamos em uma era em que a maior parte da vida social é determinada por processos globais, em que culturas, economias e fronteiras nacionais estão se dissolvendo. A noção de um processo de globalização econômica rápido e recente é fundamental para essa percepção. Sustenta-se que uma economia realmente global emergiu ou está em processo de emergência e que, nesta, as economias nacionais distintas e, portanto, as estratégias internas de administração econômica nacional são cada vez mais irrelevantes. A economia mundial internacionalizou-se em suas dinâmicas básicas, é dominada por forças de mercado incontroláveis e tem como seus principais atores econômicas e agentes de troca verdadeiras corporações transnacionais que não devem lealdade a Estado-nação algum e se estabelecem em qualquer parte do mundo em que a vantagem de mercado impere. (Hirst e Thompson, 1996: 13).

E conclui, “essa imagem é tão poderosa que magnetizou analistas e conquistou imaginações políticas. Mas isto acontece?” (Hirst e Thompson, 1996: 13).

De acordo com estes autores, sem dúvida que a economia e a política internacional mudaram nas últimas décadas; especialmente no que diz respeito às relações comerciais entre as nações. No entanto, não poderíamos falar em economia global uma vez que aquilo que é anunciado pelos mais eufóricos partidários da globalização como “unificação” seja do ponto de vista político, Estado supranacional administrando e regulando as relações entre países, seja do ponto de vista econômico, mercado global com livre circulação de mercadorias, produtos, pessoas e principalmente capitais, está longe de acontecer. Talvez a demonstração mais cabal de tudo isto sejam as dificuldades culturais, políticas, econômicas de constituição dos blocos econômicos regionais ( Mercosul, União Européia, Alca, etc.).

A expansão da economia capitalista nas últimas décadas esteve associada muito mais a uma relação de aprofundamento da dependência dos países da periferia do sistema do que a uma relação de igualdade nas trocas internacionais. Para isso basta conferirmos as políticas específicas das grandes agências internacionais (FMI, BID, BIRD, OMC) visando reformar a estrutura tanto produtiva quanto especulativa das economias dependentes. Nesse sentido, a expansão capitalista continua sendo ditada a partir da perspectiva dos países de capitalismo central, o G7, só que agora determinada exclusivamente pela hegemonia norte-americana. Daí alguns autores chamarem a atenção para aquilo que segundo eles seria a americanização do mundo. O modo de vida americano ( música, moeda, comércio, língua, democracia liberal, tecnologia..) sendo tomado como modelo de globalização. A globalização como a tentativa de “universalizar uma particularidade”. (Jameson, 2001).

Tal processo sendo tomado como a prova irrefutável e inexorável da economia global. Assim, Hirst e Thompson (1998) enumeram três fatos que colocariam em xeque a idéia de globalização:

(...) 1) ....a ausência de um modelo da nova economia global comumente aceito e de uma referência a como ela se diferencia de estágios anteriores da economia internacional; 2) ... na ausência de um modelo claro contra o qual medir tendências, a inclinação fortuita a citar exemplos de internacionalização de setores e processos como se fossem uma evidência do crescimento de uma economia dominada por forças autônomas do mercado global; 3) ... a lacuna de fundo histórico, a tendência a retratar mudanças correntes como únicas e sem precedentes, firmemente fixadas para persistirem por muito tempo no futuro.(Hirst e Thompson, 1998: 14).

Nesse sentido, Santos (2002) demonstra com rigor o significado daquilo que comumente se toma como globalização. Para ele,

a globalização, longe de ser consensual, é, (...), um vasto e intenso campo de conflitos entre grupos sociais, Estados e interesses hegemónicos, por um lado, e grupos sociais, Estados e interesses subalternos, por outro; e mesmo no interior do campo hegemónico há divisões mais ou menos significativas. No entanto, por sobre todas as suas divisões internas, o campo hegemónico actua na base de um consenso entre os seus mais influentes membros. É esse consenso que não só confere à globalização as suas características dominantes, como também legitima estas últimas como as únicas possíveis ou as únicas adequadas. Daí que, da mesma forma que aconteceu com os conceitos que a precederam, tais como modernização e desenvolvimento, o conceito de globalização tenha uma componente descritiva e uma componente prescritiva. Dada a amplitude dos processos em jogo, a prescrição é um conjunto vasto de prescrições todas elas ancoradas no consenso hegemónico. Este consenso é conhecido por ‘consenso neoliberal’ ou ‘Consenso de Washington’ por ter sido em Washington, em meados da década de oitenta, que ele foi subscrito pelos Estados centrais do sistema mundial, abrangendo o futuro da economia mundial, as políticas de desenvolvimento e especificamente o papel do Estado na economia. Nem todas as dimensões da globalização estão inscritas do mesmo modo neste consenso, mas todas são afectadas pelo seu impacto. (Santos, 2002: 27)

O processo de globalização está marcado, então, pela existência de contradições tanto no campo hegemônico quanto no campo contra-hegemônico, para usar a definição de Santos (2002). Longe de ser um processo linear, é um processo heterodoxo de desenvolvimento e reestruturação capitalista; de afirmação de hegemonia neoliberal com todas as suas conseqüências nos âmbitos sociais, culturais, políticos e econômicos. Longe de ser um processo único e sem retorno, é um momento de acirramento das desigualdades sociais e de intensificação das lutas sociais por conquista de direitos fundamentais à sobrevivência dos indivíduos.
Vale acentuar, novamente, que não se trata de negar as transformações no capitalismo contemporâneo, mas de ressaltar a insuficiência analítica por trás da idéia de globalização como um fenômeno que abarca todos os países de forma irreversível. Como caminho único contra o qual não existe nenhuma alternativa.

Referências Bibliográficas

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In.: GENTILI, P. e SADER, E. (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. P. 9-23.
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SANTOS, Boaventura de Sousa. Os Processos da Globalização. In.: SANTOS, Boaventura de Sousa(org.). A Globalização e as Ciências Sociais. 2ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2002. p. 25-101.